“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Pedagógico. da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Antonio Paulo dos Santos Alves, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 031985552006-2 e CPF nº 602.968403-51 do cargo de Coordenador Pedagógico do município de Matões do Norte – MA. Conforme
art. 2º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MAArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE MARÇO DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal