Diário oficial

NÚMERO: 102/2022

Volume: 13 - Número: 102 de 21 de Março de 2022

21/03/2022 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 21/03/2022 19:19:48 - IP com nº: 192.168.88.233

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO
PROCESSO n°: 0803001/2022

INEXIGIBILLDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2022

OBJETO: Inscrição dos servidores "17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros

RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado por sua Secretaria, em exercício, Sra. MARLENE SERRA COELHO, no uso de suas atribuições legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, resolve RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2022 em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, referente às inscrições dos servidores Allan Lima da Silva, Matricula pessoa: 1263120, Cargo: 75-Pregoeiro, Jeosafa Oliveira Costa, Matricula pessoa: 1262361, Cargo: 45-Tesoureiro, no "17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR nos dias 29/03/2022 a 01/04/2022, no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pela inscrição dos 02 (dois) servidores. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Matões do Norte/MA, 15 de março de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas T.O.F LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.974.739/0001-04 com o valor total de R$ 199.590,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e noventa reais), DISTRIBUIDORA DOM DUAM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.516.281/0001-05 com o valor total de R$ 654.939,21 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte um centavos), REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98 com o valor total de R$ 118.608,70 (cento e dezoito mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 24.019,20 (vinte e quatro mil, dezenove reais e vinte centavos), COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 30.672,00 (trinta mil e seiscentos e setenta e sete reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 001/2022 - SRP.

Matões do Norte/MA, 21 de março de 2022.

________________________

Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 179/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO
PROCESSO n°: 0803002/2022

INEXIGIBILLDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2022

OBJETO: Inscrição dos servidores "Curso Controle Interno e a Gestão do Patrimônio Público Municipal.

RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado por sua Secretaria, em exercício, Sra. MARLENE SERRA COELHO, no uso de suas atribuições legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, resolve RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2022 em favor do EL PRIME ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PUBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, referente às inscrições dos servidores Raimundo Daniel dos Santos Lima, Matricula pessoa: 1262681, Cargo: 263-Chefe de Setor, Rodrigo Holanda Oliveira, Matricula pessoa: 1262691, Cargo: 144-Controlador Geral, no "Curso Controle Interno e a Gestão do Patrimônio Público Municipal ", que será realizado na cidade de São Luis/MA nos dias 28/03/2022 e 29/03/2022, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela inscrição dos 02 (dois) servidores. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Matões do Norte/MA, 15 de março de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - SRP, que teve como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para as diversas secretarias do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedores desta licitação as empresas RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.415.627/0001-39 com o valor total de R$ 124.600,00 (cento e vinte quatro mil e seiscentos reais), A H C SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44 com o valor total de R$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 009/2022 - SRP.

Matões do Norte/MA, 21 de março de 2022.

________________________

Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 179/2022

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.386.324/0001-06 com o valor total de 60.000,00 (sessenta mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 010/2022 - SRP.

Matões do Norte/MA, 21 de março de 2022.

________________________

Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 179/2022

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2022, que teve como objeto o Aquisição de Ambulância Tipo A Tipo Furgão Teto Alto, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09 com o valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 011/2022.

Matões do Norte/MA, 21 de março de 2022.

________________________

Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 179/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220098/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220098/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 221.074,09 (duzents e vinte um mil, setenta e quatro reais e nove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/03/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 16/03/2022. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de março de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de março de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220099/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.579.983/0001-89. Valor do contrato: R$ 18.198,11 (cento e dezoito mil, cento e noventa e oito reais e onze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/03/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 16/03/2022. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de setembro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 16 de março de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220100/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 170.020,83 (cento e setenta mil, vinte reais e oitenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/03/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 16/03/2022. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 16 de março de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 16 de março de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220101/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 95.540,34 (noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/03/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 16/03/2022. Fundo Municipal. de Saúde UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de março de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de março de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito