RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220097/2022. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhão e equipamentos para execução e manutenção, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 1.293.720,00 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, setecentos e vinte reais)., PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa OCIDENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 03.590.515/0001-87, estabelecia na Rua Alto do Bom Jesus nº 04, Bairro Maioba, na cidade de Paco do Lumiar – Estado de Maranhão, CEP 65.130-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 007/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Contratante e o Sr. Thiago Ferreira Barros, brasileiro, portador do RG. 759374970 SSP/MA e CPF/MF nº 943.808.053-87, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.590.515/0001-87, estabelecia na Rua Alto do Bom Jesus nº 04, Bairro Maioba, na cidade de Paco do Lumiar – Estado de Maranhão, CEP 65.130-000, representada neste ato pelo Sr. Thiago Ferreira Barros, brasileiro, CPF/MF nº 943.808.053-87.
ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Valor Registrado R$UnitárioUnitário1MOTONIVELADORA (140 A 170 HP_ - equipamento na configuração padrão, com cabine fechada e ar Quantidade: 011500HORASR$ 184,56R$ 276.840,002CARREGADEIRA DE PNEUS (0,6 A 1,5 M³) - Equipamentos na configuração padrão, com cabina fechada e ar condicionado. Quantidade: 011500HORASR$ 105,39R$ 158.085,003RETROESCAVADEIRA (70 A 110 HP) - Equipamento na configuração padrão, com cabina fechada e ar condicionado tração 4x4. Quantidade: 11500HORASR$ 130,73R$ 196.095,004TRATOR DE ESTEIRAS (100 A 130 HP) - Equipamentos na configuração padrão, com cabina fechada e ar condicionado, escarificador traseiro, lâmina reta. Quantidade: 011500HORASR$ 172,14R$ 258.210,005ROLO COMPACTADOR1500HORASR$ 126,84R$ 190.260,006CAMINHÃO PRANÇHA 17M1500HORASR$ 142,82R$ 214.230,00VALOR TOTAL R$ 1.293.720,00 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, setecentos e vinte reais).R$ 1.293.720,00Matões do Norte/MA, 15 de março de 2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220085/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: E B C SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80. Valor do contrato: R$ 104.061,10 (cento e quatro mil, sessenta e um reais e dez centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021-SRP. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/02/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/02/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de março de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 04 de março de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220096/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.277.981/0001-80. Valor do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022-SRP. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/03/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 15/03/2022. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 15 de março de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretaria Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 15 de março de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
