RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210095/2022. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.277.981/0001-80, estabelecia na Rua Hilario Silva nº 101, APT 404, BLOCO B, Abolição, Mossoro/RN, CEP 59.611-240. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e a Srª Rhuanna Cinthia de Carvalho Melo Amorim, brasileira, portador do RG. 001.995.208 SSP/RN e CPF/MF nº 056.322.404-52, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.277.981/0001-80, estabelecia na Rua Hilario Silva nº 101, APT 404, BLOCO B, Abolição, Mossoro/RN, CEP 59.611-240, representada neste ato pelo Sra. Rhuanna Cinthia de Carvalho Melo Amorim, brasileira, portador do RG. 001.995.208 SSP/RN e CPF/MF nº 056.322.404-52.
ITEMOBJETOVALOR
ESTIMADO
TOTALDESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE O VALOR DA TARIFA DE AGENCIAMENTO
(TAXA DE SERVIÇO)
1PASSAGEM AEREA- NACIONAL INCLUINDO IDA E VOLTA COM DIREITO A UMA BAGAGEM DE MÃO DE 10 KILOS E UMA DE 23 KILOS.R$ 250.000,005,00%
Matões do Norte/MA, 11 de março de 2022.
