DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2022 à 30 de maio de 2022, sendo o período de aquisição de 02 de janeiro de 2017 à 01 de janeiro de 2022, o (a) Sr. Joao Paulo Moreira, funcionário efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 01213193346 e CPF de n° 012.131.933-46
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2022 à 30 de maio de 2022, sendo o período de aquisição de 02 de janeiro de 2017 à 01 de janeiro de 2022, o (a) Sr. Jose Cupertino Bezerra Correia, funcionário efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 249133520034 e CPF de n° 132.383.612-87.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2022 à 30 de maio de 2022, sendo o período de aquisição de 15 de janeiro de 2017 à 14 de janeiro de 2022, o (a) Sr. Maria Zilmar de Souza Nascimento, funcionária efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Educação, portador (a) do RG de n° 149069720006 e CPF de n° 600.799.213-61.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2022 à 30 de maio de 2022, sendo o período de aquisição de 10 de agosto de 2016 à 09 de agosto de 2022, o (a) Sr. Rozaldina da Conceição Bezerra, funcionária efetiva no cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), lotado na Secretária Municipal de Educação, portador (a) do RG de n° 0335697320073 e CPF de n° 405.020.743-53.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE MARÇO DE 2022.
