RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220086/2021. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 2.885,000,00 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ 11.784.124/0001-21, estabelecia na Rua do Comercio nº 36, Centro, Miranda do Norte – Estado do Maranhão, CEP 65.495-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, conforme inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Srº Adriano Almeida Sotero, brasileiro, portador do RG. 180040420011 SSP/MA e CPF/MF nº 011.504.013-70, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ 11.784.124/0001-21, estabelecia na Rua do Comercio nº 36, Centro, Miranda do Norte – Estado do Maranhão, CEP 65.495-000, representada neste ato pelo Sr. Adriano Almeida Sotero, brasileiro, portador do RG. 180040420011 SSP/MA e CPF/MF nº 011.504.013-70.
COTA RESERVADA 25%ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal1GASOLINA COMUMLitros43.750SHELLR$ 6,90R$ 301.875,002DIESEL S10Litros61.250SHELLR$ 5,90R$ 361.375,003DIESEL COMUMLitros10.000SHELLR$ 5,80R$ 58.000,00Valor: R$ 721.250,00 (Setecentos e vinte um mil, duzentos e cinquenta reais).R$ 721.250,00
COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal1GASOLINA COMUMLitros131.250SHELLR$ 6,90R$ 905.625,002DIESEL S10Litros183.750SHELLR$ 5,90R$ 1.084,1253DIESEL COMUMLitros30.000SHELLR$ 5,80R$ 174.000,00Valor: R$ 2.163,750,00 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).R$ 2.163,750,00
Matões do Norte/MA, 03 de março de 2022.
