RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220069/2022. OBJETO: Registro de preços futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos reais e zero centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ 10.680.662/001-03, estabelecia Rua/Av. PC Eurico Ribeiro nº 100, Bairro Centro, na cidade de Tuntum – Estado de MA, CEP 65.763-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 30/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo Contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares, portador do RG.1190321 SSP/MA e CPF/MF nº 425.427.583-87, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: R. MACEDO SOARES, CNPJ 10.680.662/001-03, estabelecia Rua/Av. PC Eurico Ribeiro nº 100, Bairro Centro, na cidade de Tuntum – Estado de MA, CEP 65.763-000, representada neste ato pelo Sr. Rosivaldo Macedo Soares, CPF/MF nº 425.427.583-87.
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTValor Registrado R$V.UNIT.V. TOTAL01Serviço de Limpeza de Fossa – Serviços de esgotamento de fossas sépticas, sumidouros, hidro jateamento, desentupimento de pias, bocas de lobo e vasos sanitários. Limpeza e sucção de fossas em prédios, com emprego de pessoal e equipamentos. (M³)637R$ 70,00R$ 44.590,00R$ 44.590,00 (quarenta e quatro reais, quinhentos e noventa reais).R$ 44.590,00
COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO (75%)
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.Valor Registrado R$V.UNIT.V. TOTAL02BServiço de Limpeza de Fossa – Serviços de esgotamento de fossas sépticas, sumidouros, hidro jateamento, desentupimento de pias, bocas de lobo e vasos sanitários. Limpeza e sucção de fossas em prédios, com emprego de pessoal e equipamentos.(M³)1913R$ 70,00R$ 133.910,00R$ 133.910,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e dez reais).R$ 133.910,00
Matões do Norte/MA, 15 de fevereiro de 2022.