Diário oficial

NÚMERO: 89/2022

Volume: 13 - Número: 89 de 15 de Fevereiro de 2022

15/02/2022 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 15/02/2022 11:59:49 - IP com nº: 192.168.88.233

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SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos, que na Edição nº CCXXXII, Ano XII do dia 24 de março de 2021, Quarta Feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Extrato de Contrato. Tomada de Preços 004/2021, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 1202005/2021. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO N° 1202006/2021. 11 de fevereiro de 2022. Jenilson Neves Bezerra Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte/MA, 11 de fevereiro de 2022.

Jenilson Neves Bezerra

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA: A Secretário Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos, que na Edição nº CCXXXII, Ano XII do dia 24 de março de 2021, Quarta Feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Extrato de Contrato. Tomada de Preços 004/2021, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 1202006/2021. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO N° 1202005/2021. 11 de fevereiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte/MA, 11 de fevereiro de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220056/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220056/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-09/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa Auto Center Unicarros Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.303.020/0001-53. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.005 Manutenção do transporte da Sec. De administração e finanças. ELEM. DE DESPENSA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. João Pinto de Mesquita Filho, pela Contratante e o Sr. Joaquim Antonio Everton da Guia, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220057/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA e a empresa Auto Center Unicarros Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.303.020/0001-53. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Matões do Norte/MA, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: Sec. Mun. De Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009. PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Francinecia Viana Bezerra, pela Contratante e o Sr. Joaquim Antonio Everton da Guia, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2022.

Francinecia Viana Bezerra

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220058/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220058/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-09/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa Auto Center Unicarros Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.303.020/0001-53. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 65.275,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010. PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manut. Das atividades do Ensino - FUNDEB 30%. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sr. Joaquim Antonio Everton da Guia, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220059/2022. Pregão nº SRP-09/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração e Finanças o Srª. Marlene Serra Coelho e a empresa Auto Center Unicarros Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.303.020/0001-53. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 66.525,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte cinco reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUINÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022. PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Marlene Serra Colho, pela Contratante e o Sr. Joaquim Antonio Everton da Guia, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220060/2022. Pregão nº SRP-09/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Auto Center Unicarros Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.303.020/0001-53. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 35.790,00 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde FMS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manut. do Transporte da Rede Municipal de Saúde. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jenilson Bezerra Neves, pela Contratante e o Sr. Joaquim Antonio Everton da Guia, pela contratada. Matões do Norte, Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2022.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220063/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: U M L MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 66.527,98 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte sete reais e noventa e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021-SRP. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/02/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/02/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de fevereiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 14 de fevereiro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220065/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: P.I.C ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 21.963,61 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021-SRP. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/02/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/02/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de fevereiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 14 de fevereiro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220066/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: D L O SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.985.124/0001-09. Valor do contrato: R$ 89.595,70 (oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021-SRP. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/02/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/02/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de fevereiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 14 de fevereiro de 2022.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220067/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: P.I.C ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 27.696,90 (vinte e sete mil, seicentos e noventa e seis reais e noventa centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021-SRP. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/02/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/02/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de fevereiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 14 de fevereiro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220068/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: D L O SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.985.124/0001-09. Valor do contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021-SRP. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/02/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 14/02/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de fevereiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 14 de fevereiro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

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