RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220050/2022. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 112.196,40 (Cento e doze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua São Luís, Nº 166, Bom Jardim - MA, CEP 65.380-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 24/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, portador do CPF: nº 014.321.463-27, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua São Luís, Nº 166, Bom Jardim - MA, CEP 65.380-000., representada neste ato pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, portador do CPF: nº 014.321.463-27.
ITENSDESCRIÇÃOUNDQTDEMARCAValor Registrado
R$UnitárioTotal1Açúcar Cristal Branco, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso liquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas3300SaborR$ 4,06R$ 13.398,004Alho In Natura, Especificação: Sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, são, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora integra; cor, odor e sabor típicos da espécie; embalagem plástica contendo 1 kg; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas40In naturaR$ 21,36R$ 854,409Café, Especificação: pct 250g, Ingredientes: Café torrado e moído do Tipo Superior, de qualidade superior, com as seguintes características: Espécie: 100% de café; Bebida (sabor) do tipo intenso, bebida dura; Embalagem: tipo vácuo puro. Pacotes3100PilãoR$ 5,70R$ 17.670,0010CARNE BOVINA DE 2ª QUALIDADE (COM OSSO)Quilogramas400In NaturaR$ 23,47R$ 9.388,0011CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.Quilogramas1000In NaturaR$ 32,03R$ 32.030,0012CARNE BOVINA MOIDA Especificação: Carne bovina moída de primeira qualidade.Quilogramas300In NaturaR$ 27,37R$ 8.211,0017Farinha de Trigo C/ 01 KG Especial enriquecida com ferro. De acordo com a NTA 35. Produto obtido a partir da moagem exclusiva do grão de trigo são, limpo, desgerminado, com uma extração máxima de 20% e com teor máximo de cinzas de 0,850%. A farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo, sem fermento, isentos de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida (no máximo 14%p/pp.), fermentada, nem rançosa. Aspecto de pó fino, branco, cheiro e sabor próprios. Deverá estar embalado em pacotes de 1 kg. Embalagem, pacotes de polietileno transparente atóxico, ou papel branco, reembalados em fardo de papel multifoliado ou plástico reforçado, com no máximo 10 kg cada. No rótulo deverá conter a denominação "farinha de trigo" seguida do tipo. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Validade: No mínimo 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.Quilogramas450Rosa BrancaR$ 4,20R$ 1.890,0027Milho para Pipoca, Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual, embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Pacotes700YokiR$ 3,02R$ 2.114,0030'd3leo de Soja Vegetal, Especificação: Refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturadas na porção de 13ml. embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Unidades1100ConcordiaR$ 8,33R$ 9.163,0031OVOS BRANCOS Especificação: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unds.Bandeijas500AlbineR$ 14,00R$ 7.000,0034Sardinha, Especificação: Ao molho de tomate ou óleo, embalagem de 125gr contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome, endereço e números do CNPJ do fabricante. Validade mínima de 08(oito) mesesUnidades260088R$ 4,03R$ 10.478,00Valor total R$ 112.196,40 (Cento e doze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).R$ 112.196,40Matões do Norte/MA, 08 de fevereiro de 2022