“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Joedna Marinho Neves, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 034832182008-0 e CPF nº 059.194.213-55 do cargo de Agente Administrativo do município de Matões do Norte – MA. Conforme
art. 2º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MAArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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Solimar Alves de Oliveira
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2022 à 03 de abril de 2022, sendo o período de aquisição de 15 de janeiro de 2016 à 14 de janeiro de 2021, o (a) Sr. Raphael Vieira Nascimento, funcionário efetivo no cargo de Fiscal de Obras, Postura e Ambiental, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura, portador (a) do RG de n° 159160620006 e CPF de n° 004.035.903-45
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2022 à 03 de abril de 2022, sendo o período de aquisição de 04 de janeiro de 2016 à 03 de janeiro de 2021, o (a) Sr. Josivan Carneiro Garces, funcionário efetivo no cargo de Enfermeiro, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 180828020010 e CPF de n° 779.460.903-82
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2022 à 02 de maio de 2022, sendo o período de aquisição de 04 de janeiro de 2016 à 03 de janeiro de 2021, o (a) Sr. Iana Mendes de Oliveira, funcionária efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 0541564520146 e CPF de n° 619.809.183-09
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito