RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0110001/2021: Termo Aditivo de Supressão e Vigência nº 01 ao Contrato nº 0110001/2021 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ALEXJAN P LIMA - ME, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 09/2021, supressão de 0,48% (zero virgula, quarenta e oito por cento) e alterar as disposições relativas ao prazo vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 09/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de março de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO 22/12/2021; OBJETO: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em ruas do município de Matões do Norte/MA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Alexjan Pereira Lima.
Matões do Norte/MA, 22 de dezembro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1401001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.948.612/0001-64, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma do Laboratório e Ampliação da lavanderia do Centro de Saúde de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso IV do artigo art. 24, II. O valor global do contrato é de R$ 31.851,23 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: UNI.ORÇAMENTARIA: 1301 –Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA:10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 1.038 – Const. Reforma e Ampliação De Unidade de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Obras e Instalações. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 26 de janeiro de 2022. Jenilson Bezerra Neves-Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 26 de janeiro de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1001001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ: 36.633.065/0001-11, localizada na Av. dos Holandeses, nº 06 – Bairro Ponta do Farol, CEP: 65.077-635-000 – São Luís – MA. Com o objeto de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais, zero centavos), que será pago com recursos do Gabinete do Prefeito de Matões do Norte: UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.002 Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 25 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 25 de janeiro de 2022.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATO N° 20220038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MARIO BENDER –EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 5.015,00 (Cinco mil, quinze reais e zero centavos). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021-SRP. Objeto: Aquisição de de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/01/2022. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04. 122. 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das Atividades da sec. Mun. De Administração e Finanças. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 27 de janeiro de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Fianaças
CONTRATO N° 20220039/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MARIO BENDER –EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: 10.030,00 (Dez mil e trinta reais, zero centavos). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021-SRP. Objeto: Aquisição de de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2022. Vigência: 27/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/01/2022. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: FUNDEB. UNI. ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. FUÇÃO PROGRAMATICA: 12. 361.0010. PROJ. ATIVIDADE: 2.055 - Manut. das atividade Do Ensino. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 27 de janeiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte - MA, 27 de janeiro de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
CONTRATO N° 20220040/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, Seceratria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MARIO BENDER –EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 10.030,00 (Dez mil, trinta reaise zero centavos). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021-SRP. Objeto: Aquisição de de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2022. Vigência: 27/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/01/2022. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 3001 0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da rede pública de Saúde – FMS. ELEM DE DESPENSA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 27 de janeiro de 2022. Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 27 de janeiro de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
CONTRATO N° 20220041/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, Seceratria Municipal de Assietencia Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MARIO BENDER –EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 3.009,00 (Três mil, nove reais e zero centavos). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021-SRP. Objeto: Aquisição de de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2022. Vigência: 27/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 27/01/2022. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: FUNDO.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo Mun. De Assistência Social – FMAS. FUNÇÃO PROGRAMATOCA: 08 244 0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEM. DE DESPENSA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 27 de janeiro de 2022. Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte - MA, 27 de janeiro de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Matões do Norte - MA, 27 de janeiro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Matões do Norte- MA, 31 de janeiro de 2022.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
