Diário oficial

NÚMERO: 83/2022

Volume: 13 - Número: 83 de 27 de Janeiro de 2022

27/01/2022 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 27/01/2022 19:30:17 - IP com nº: 192.168.88.233

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 34/2021 -SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.579.983/0001-89 com o valor total de R$ 1.454.607,26 (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e vinte seis centavos),.Matões do Norte/MA, 26 de janeiro de 2022.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220026/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 148.750,00 (Cento e quarenta oito mil, Setecentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 15/2021-SRP. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte MA. Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 19/01/2022. Fonte de Recurso: FUNDO MUN. DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 31 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. Das Atividades da Rede Pública de saúde. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 19 de janeiro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde

Matões do Norte-MA, 19 de janeiro de 2022

Jenilson Bezerra NevesSecretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220030/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.557/0001-54. Valor do contrato: R$ 118.207,76 (cento e dezoito mil, duzentos e sete reais e setenta e seis centavos), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 12/2021-SRP. Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 21/01/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005. PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividades da rede pública de saúde. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.35 Material Laboratorial. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.36 Material Hospitalar. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.025. PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica. ELEM. DE DESPESA: 3.33.90.30.09 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de janeiro de 2022

Jenilson Bezerra NevesSecretario Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220034/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 190.019,00 (cento e noventa mil e dezenove reais), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 14/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 26/01/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica, Matões do Norte - MA, 26 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coelho Secretaria. Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 26 de janeiro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220035/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 281.177,00 (duzentos e oitenta e um mil, cento e setenta e sete reais), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 14/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 26/01/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA 10 301 0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. Das atividades da rede publica de saúde. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Matões do Norte - MA, 26 de janeiro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 26 de janeiro de 2022

Jenilson Bezerra Neves

Secretario Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220036/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 112.515,30 (cento e doze mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 14/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 26/01/2022, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEM. DE DESPENSA: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa Juridica. Matões do Norte - MA, 26 de janeiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretaria Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 26 de janeiro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220037/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 61.806,00 (sessenta e um mil, oitocentos e seis reais), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 14/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 26/01/2022. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017. PROJ. ATIVIDADE 2.040 Manut. Das Atividades do FMAS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Matões do Norte - MA, 26 de janeiro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 26 de janeiro de 2022

Francinecia Viana BezerraSecretaria Municipal de Assistência Social

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