SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301001/2022, RATIFICO a Dispensa de Locação n° 001/2022 - LOC, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhor LUIS MESQUITA FILHO portadora do CPF nº 449.452.483-20, proprietário do imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manut. das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 30/2021 -SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.680.662/0001-03 com o valor total de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais), WILSON S DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.765.234/0001-09 como o valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).Matões do Norte/MA, 19 de janeiro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 31/2021 -SRP. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09 com o valor total de R$ 356.662,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais).Matões do Norte/MA, 19 de janeiro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2021 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.579.983/0001-89 com o valor total de R$ 1.454.607,26 (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e vinte seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 34/2021 - SRP.
Matões do Norte/MA, 17 de janeiro de 2022.
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Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 063/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220017/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte - MA e o LUIS MESQUITA FILHO, residente e domiliciada Avenida Antônio Pereira Aragão, S/N, Centro - São Mateus do Maranhão Cep: 65470.000, inscrito no CPF sob o nº 449.452.483-20, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte/MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central deste Município. VIGENCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manut. das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física; MODALIDADE: Dispensa de Locação n° 001/2022 - LOC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2022, Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2022.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220018/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.973.504/0001-07. Valor do contrato: R$ 412.192,54 (quatrocentos e doze mil, cento e noventa dois reais e cinquenta quatro centavos)). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 12/2021-SRP. Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 17/01/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005. PROJ.ATIVIDADE: 2.044 - Manut. das atividades da rede pública de saúde.ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.35 Material Laboratorial. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.36 Material Hospitalar. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.025. PROJ.ATIVIDADE: 2.051 - Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica. ELEM. DE DESPESA: 3.33.90.30.09 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita, Matões do Norte - MA, 17 de janerio de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 17 de janerio de 2022
Jenilson Bezerra NevesSecretario Municipal de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220019/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 122.059,02 (cento e vinte e dois mil, cinquenta reais e dois centavos). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 12/2021-SRP. Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 17/02/2022. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005. PROJ.ATIVIDADE: 2.044 - Manut. das atividades da rede pública de saúde. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.35 Material Laboratorial. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.36 Material Hospitalar. SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.025. PROJ.ATIVIDADE: 2.051 - Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica. ELEM. DE DESPESA: 3.33.90.30.09 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita, Matões do Norte - MA, 17 de janeiro de 2022. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 17 de janeiro de 2022
Jenilson Bezerra NevesSecretario Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2021-SRP. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 18/01/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretaria Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 18 de janeiro de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220022/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2021-SRP. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 18/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 18/01/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. Munc. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de janeiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de janeiro de 2022
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220023/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 874.200,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2021-SRP. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 18/01/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0022. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de janeiro de 2022. Felipe Emanuel Ferreira de Sousa - Secretario Municipal de Infraestrutura.Matões do Norte-MA, 18 de janeiro de 2022
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2021-SRP. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 18/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 18/02/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNI. ORÇAMENTARIA: 13.01 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005. PROJ. ATIVIDADE: 2.044 - Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de janeiro de 2022. Jenilson Bezerra neves - Secretario Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 18 de janeiro de 2022
Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220025/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 03.590.515/0001-87. Valor do contrato: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2021-SRP. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 18/01/2022. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017. PROJ. ATIVIDADE: 2.040 - Manut. das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 18 de setembro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretaria Municipal de Assistencia Social.Matões do Norte-MA, 18 de janeiro de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistencia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO N° 20220027/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.368.334/0001-83. Valor do contrato: R$ 65.625,00 (Sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 07/2021-SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de forma parcelada para atender as famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 19/01/2022. Sec. Mun. de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun; de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Assistência Funeraria a Famílias Carentes ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte - MA, 19 de jeneiro de 2022
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
