“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Gersianno Martinho De Carvalho Barros e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Gersianno Martinho De Carvalho Barros, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 204999520024 e CPF de nº 021.894.343-19 do cargo de Assessor Técnico II, de Matões do Norte - MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2021
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal