TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2607001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com a empresa A C DE J SILVA JUNIOR E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.734.579/0001-87, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando Contratação de empresa para aquisição de material de identificação parlamentar, Quadros e Placas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 5.937,00 (cinco mil, novecentos e trinta e nove reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. 'd3RGÃO................: 01 Câmara Municipal de Matões do Norte, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte, PROJETO/ATIVIDADE:01 031 0001 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 04 de agosto de 2021. José Wallas Lisboa Sousa - Presidente da Câmara Municipal.
Matões do Norte - MA, 12 de agosto de 2021.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1308001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2607001/2021 PARTES: Câmara Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa A C DE J SILVA JUNIOR E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.734.579/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de identificação parlamentar, Quadros e Placas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, VIGENCIA: 10/08/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 5.937,00 (cinco mil, novecentos e trinta e sete reais). 'd3RGÃO................: 01 Câmara Municipal de Matões do Norte UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte PROJETO/ATIVIDADE:01 031 0001 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e na Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020
Matões do Norte - MA, 13 de agosto de 2021.
José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal