RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220001/2022. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de capina e poda de árvores, grama e desobstrução de bueiros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 292.100,00 (duzentos e noventa e dois mil e cem reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49, estabelecia na Av Deputado Lister Caldas, nº 708, Centro, Cantanhede/MA, CEP 65.465-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 25/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e a Sr. Ranildo Barbosa Ageme, brasileiro, portador do CPF/MF nº 413.500.143-20, pela detentora da Ata Registro de Preços.Empresa: AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49, estabelecia na Av Deputado Lister Caldas, nº 708, Centro, Cantanhede/MA, CEP 65.465-000, representada neste ato pelo Sr. Ranildo Barbosa Ageme, brasileiro, portador do CPF/MF nº 413.500.143-20.
EXCLUSIVO PARA ME E EPP E COTA RESERVADA 25%ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Valor Registrado R$UnitárioTotal1Capina e limpeza manual de terreno m28.750R$ 1,10R$ 9.625,002Desobstrução de Bueirosm31.000R$ 34,60R$ 34.600,003Poda de arvore, com limpeza de galhos secos e retiradas de parasitas.Und500R$ 58,00R$ 29.000,004Capina e limpeza mecanizada com roçadeiram29.500R$ 5,00R$ 47.500,00R$ 120.725,00
COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO - 75%ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Valor Registrado R$Unitário Total 5Capina e limpeza manual de terreno m226.250R$ 1,10R$ 28.875,006Capina e limpeza mecanizada com roçadeiram228.500R$ 5,00R$ 142.500,00R$ 171.375,00Matões do Norte/MA, 05 de janeiro de 2022.
