Diário oficial

NÚMERO: 79/2022

Volume: 13 - Número: 79 de 13 de Janeiro de 2022

13/01/2022 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. Valor do contrato: R$ 80.160,00 (oitenta mil, cento e sessenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 25/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços de capina e poda de árvores e grama para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SEC MUN. DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.122.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.023 Manut. das Atividades da Sec. de Educação ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 07 de janeiro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20220003/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. Valor do contrato: R$ 211.940,00 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 25/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços de capina e poda de árvores, grama e desobstrução de bueiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SEC MUN. DE INFRAESTRUTURA FUNÇÃO PROGRMATICA: 15.452.0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manut. e Func. dos Serviços de Limpeza Publica ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 07 de janeiro de 2022

Marlene Serra Coelho

SecreSecretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20220004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. Fonte de Recurso: 'd3RGÃO: sec. mun. de administração e finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301. FUNÇÃO PROGRAMATICA 04. 122. 0002. PROJ. ATIVIDADE 2.023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20220005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022. PROJ. ATIVIDADE 2.010 Manut das Atividades da Secr. Mun. de Infraestrutura 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 202

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20220006/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desen. Economico do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. Fonte de Recurso: 'd3RGÃO: sec. mun. de agricultura e desen. economico. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0408. FUNÇÃO PROGAMATICA 20 608 0016. PROJ. ATIVIDADE 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. de agricultura e desen. Econômico. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Marlene Serra Coêlho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20220007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 85.900,00 (oitenta cinco mil e novecentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. Fonte de Recurso: FUNDEB:UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1415 - Fundeb. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0010. PROJ. ATIVIDADE: 2.055 - Manut. Das Atividades do Ensino - FEB 30%. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20220008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. Fonte de Recurso: Secretaria Mun. De Educação: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0604 SEC. Mun. De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003. PROJ.ATIVIDADE: 2.055 - Manut. Das Atividades da Sec. Mun. De Educação. LEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20220009/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 76.500,00 (setenta seis mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. Fonte de Recurso: 'd3RGÃO: Secretaria Mun. De Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 PROJ. ATIVIDADE: 08 244 0017 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEM DE DESPENSA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20220010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 164.000,00 (cento sessenta quatro mil reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022 - Data da Assinatura: 07/01/2022. Fonte de Recurso: 'd3RGÃO: Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 31 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. Das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPENSA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 07 de janeiro de 2022. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde

Matões do Norte-MA, 07 de janeiro de 2022

Jenilson Bezerra NevesSecretário Municipal de Saúde

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