TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1712001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.545.453/0001-80, Localizada na Rua do Sol, 643 - Centro, CEP: 65415-000 -Coroatá- MA. com o objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Realização e Organização da Conferência Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.023 Manutenção da Atividades da Sec. de Educação ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 29 de dezembro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte - MA, 29 de dezembro de 2021.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.01/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.01/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.01/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.02/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.02/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.02/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.03/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.03/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.03/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.04/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.04/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.04/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretária Municipal de Assistência Social
Francinecia Viana Bezerra
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.05/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 070521.05/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.05/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretária Municipal de Assistência Social
Francinecia Viana Bezerra
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0207001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.862.133/0001-26 sediada na Rua das Juçaras, s/n, Cond. EXECUTIVE LAKE CENTER, salas 905 e 906, Jardim Renascença, São Luis/MA CEP: 65.075-230. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 08/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0207001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Flavio Vinicius Araújo Costa.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0405004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, PICOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.163.966/0001-42, com sede à Av. Central, 2742, Pai Geraldo, Caxias/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 06/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: PICOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0405004/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Paulo Eduardo de Oliveira Correia.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0504001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.529.188/0001-53, estabelecida à Av. Ana Jansen, nº 9, Lagoa Corporate TII, Ponta da Areia, São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0504002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, A. AMARO F. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92, estabelecida à Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: A. AMARO F. DA SILVA-ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504002/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Francisco Willian Vieira de Andrade.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0504003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04, estabelecida à Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0903001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com sede Avenida Deputado Lister Caldas, 708, Centro, Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0903001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1006001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1006001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, MSA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.763.931/0001-03, com sede à Rua Projetada IX, nº 1ª, Quadra 03, CEP: 65.700-000, Santa Marina - Bacabal/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 07/2021 do dia 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 23 de dezembro de 2021. CONTRATADO: MSA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1006001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Marcos Santos de Souza.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho- Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202002/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202003/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202003/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202004/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202005/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1202005/2021que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202005/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1502001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1502002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502002/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1502003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502003/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 30 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3012001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1712001/2021. PARTES: Secretaria Educação e a empresa TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.545.453/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Realização e Organização da Conferência Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 30/12/2021 a 31/01/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.023 Manutenção da Atividades da Sec. de Educação ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 010/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 30/12/2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte - MA, 30 de dezembro de 2021.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
