Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 27/2021 -SRP. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68 com o valor total de R$ 232.551,34 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).Matões do Norte/MA, 30 de dezembro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 29/2021 -SRP. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de instrumentos musicais e equipamentos audiovisual para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68 com o valor total de R$ 214.522,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e vinte dois reais).Matões do Norte/MA, 30 de dezembro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0209001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e o Senhor, LUIS MESQUITA FILHO, portadora do RG nº 1524259 SSP-MA e do CPF sob o n° 449.452.483-20 residente Endereço: Avenida Antônio Pereira Aragão, N° 1071 Bairro: Centro Cidade: São Mateus Do Maranhão Cep: 65470.000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 011/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO 20/12/2021 ; CONTRATADO: Luís Mesquita Filho; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0209001/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho- Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Luís Mesquita Filho.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0604002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Senhora, Maria Lucia Fonseca Barbosa inscrito no CPF sob o n°489.698.343-20 residente na Av. Hilton Rocha, S/N BAIRRO: Piçarreira - Matões do Norte - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO ; CONTRATADO: Maria Lucia Fonseca Barbosa; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604002/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho- Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Maria Lucia Fonseca Barbosa.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0604003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Senhora, Maria da Conceição Linhares Pimentel inscrito no CPF nº 089.283.633-49 residente na Rua do Sol, S/N, Bairro Piçarreira, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 008/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022. bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO; CONTRATADO: Maria da Conceição Linhares Pimentel; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604003/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: JENILSON BEZERRA NEVES- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: Maria da Conceição Linhares Pimentel.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Fundo Municipal de Saúde
Jenilson Bezerra Neves
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0604004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e o Senhor, RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR inscrito no CPF 452.837.883-34residente na Rua da Piçarreira, CS - CEP: 65468.000 - BAIRRO: CENTRO- MATÕES DO NORTE - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2021 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/12/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022.; CONTRATADO: RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604004/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Secretária Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0803002/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e o Senhor, Carlos Rafael Brandão Barbosa, CPF sob o n° 062.164.053-60 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Centro, Município de Matões do Norte- MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/03/2021; CONTRATADO: Carlos Rafael Brandão Barbosa; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0803002/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Carlos Rafael Brandão Barbosa.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Assistência Social
Francinecia Viana Bezerra
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 0803003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e o Senhor, Márcia Rejane Araújo Pinto inscrito no CPF sob o n°006.439.153-11 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro - Matões do Norte - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO ; CONTRATADO: Márcia Rejane Araújo Pinto; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0803003/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho- Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: MÁRCIA REJANE ARAÚJO PINTO.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1201002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e o Senhor, THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA inscrito no 608.419.413-35 residente na Av. Antonio Ribeiro, 555, - Bairro Centro - Pirapemas - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2021; CONTRATADO: THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201002/2021, para o exercício de 2021; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal de Assistência Social
Francinecia Viana Bezerra
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1201003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Senhora, MARIA JOSÉ LIMA inscrito no 867.995.683-04 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, Nº 00, Bairro Centro, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021 a vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022. bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2021; CONTRATADO: MARIA JOSÉ LIMA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201003/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MARIA JOSÉ LIMA.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Domingos Araújo Casa NovaSecretário Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1201004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e o Senhor, Ednaldo Campos Castelo Branco inscrito no CPF nº 100.068.183-15 residente na BR 332 Fazenda Nacional, S/N, - Bairro Centro - Matões do Norte - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ; CONTRATADO: EDNALDO CAMPOS CASTELO BRANCO; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201004/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho- Secretária Municipal de Infraestrutura; Contratado: Ednaldo Campos Castelo Branco.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Secretaria Municipal e Administração e Finanças
Marlene Serra Coelho
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201005/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 1201005/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Senhora, Maria Montelo da Silva, portadora do CPF sob o n°766.899.213-87 residente Av. Dr. Antônio Sampaio, S/n, Bairro Centro, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2021 vigência de 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2021; CONTRATADO: MARIA JOSÉ LIMA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201005/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretária Municipal de Educação; Contratado: Maria Montelo da Silva.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2021.
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Domingos Araújo Casa NovaSecretário Municipal de Educação
