TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1312001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com a empresa W DE SOUSA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 40.483.287/0001-72, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 4.709,00 (quatro mil, setecentos e nove reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Câmara Municipal de Matões do Norte UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJETO/ATIVIDADE:2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 22 de dezembro de 2021. José Wallas Lisboa Sousa - Presidente da Câmara Municipal.
Matões do Norte - MA, 22 de dezembro de 2021.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2312001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312001/2021 PARTES: Câmara Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa W DE SOUSA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 40.483.287/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, VIGENCIA: 23/12/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.709,00 (quatro mil e setecentos reais). Câmara Municipal de Matões do Norte Câmara Municipal de Matões do Norte UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJETO/ATIVIDADE:2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões no Norte/MA, 23 de dezembro de 2021. José Wallas Lisboa Sousa - Presidente da Câmara.
Matões do Norte - MA, 23 de dezembro de 2021.
José Wallas Lisboa SousaPresidente da Câmara Municipal