TOMADA DE PREÇO Nº 13/2021
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, através do Ordenador de Despesa, o Secretário Municipal de Educação, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 084-A/2021 de 02 de agosto de 2021, comunica aos interessados que a Tomada de Preço nº 13/2021, (processo administrativo nº 2910001/2021) que tem como objeto serviços de Reforma e Ampliação de escola da rede pública, foi ANULADO com fulcro no art. 49 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos.
Matões do Norte, 27 de dezembro de 2021.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, através da Autoridade Competente a Secretaria de Administração e Finanças, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 161/2021 de 22 de setembro de 2021, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2021, (processo administrativo nº 2510001/2021) que tem como objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores, foi ANULADO com fulcro no art. 49 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos.
Matões do Norte, 27 de dezembro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2021 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68 com o valor total de R$ 232.551,34 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 27/2021 - SRP.
Matões do Norte/MA, 28 de dezembro de 2021.
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Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 063/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2021 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68 com o valor total de R$ 214.522,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e vinte dois reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 29/2021 - SRP.
Matões do Norte/MA, 28 de dezembro de 2021.
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Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 063/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1412001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa R S G TEIXEIRA -ME, INSCRITA NO CNPJ: 04.407.903/0001-42, LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, 61 JOÃO PAULO, CEP: 65040-060 -SÃO LUIS - MA. com o objeto de Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para as festividades Natalinas e Réveillon do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Gabinete do Prefeito de Matões do Norte Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 28 843 0021 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 materiais, bem ou serv. p/ distribuição gratuita sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 22 de dezembro de 2021. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 22 de dezembro de 2021.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2312001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021. PARTES: Secretaria Administração e Finanças e a empresa R S G TEIXEIRA -ME, INSCRITA NO CNPJ: 04.407.903/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para as festividades Natalinas e Réveillon do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 23/12/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 28 843 0021 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 materiais, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Dispensa de Licitação n° 010/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 23/12/2021. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 23 de dezembro de 2021.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
