Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com a empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Contratação da empresa para aquisição de licença de uso (locação) de software de contabilidade pública e publicação/hospedagem de dados para atender as Leis nº 12.527/2011 e LC 131/2009 e publicação/hospedagem de dados, a fim de atender as necessidades deste setor de contabilidade mais especificamente, no apoio das atividades que serão desenvolvidas como contabilização mensal dos processos financeiros de despesas, Balancetes Mensais, Balancetes Trimestrais e Prestação de Contas do exercício, empenhos e etc. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 8.260,56 (Oito mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. ÓRGÃO: 01 Câmara Municipal de Matões do Norte, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte, 01 031 0001 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal, 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, pertencente a Câmara Municipal de Matões do Norte - MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 08 de janeiro de 2021. José Wallas Lisboa Sousa - Presidente da Câmara Municipal.
Homologo o resultado da licitação na modalidade CARTA CONVITE sob o n.º 001/2021 do tipo menor preço global, em favor da empresa: FERREIRA CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 37.258.113/0001-00, por ter apresentado o menor preço, no total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica em Licitações e Controle Interno para Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. Autorizo a Prestação do Serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Matões do Norte/MA, em 26 de janeiro de 2021.
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401003/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com a empresa A AMARO F DA SILVA-ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (Site Institucional) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, referente ao exercício de 2021. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. 'd3RGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Câmara Municipal de Matões do Norte. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte 01 031 0001 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 13 de janeiro de 2021. José Wallas Lisboa Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA.
Homologo o resultado da licitação na modalidade CARTA CONVITE sob o n.º 002/2021 do tipo menor preço global, em favor da empresa: PORTELA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.683.878/0001-37, por ter apresentado o menor preço, no total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. Autorizo a Prestação do Serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Matões do Norte/MA, em 04 de fevereiro de 2021.
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2202001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com o Senhor SUPER ONDAS INTERNET LTDA, CNPJ: 08.977.694-0001-23, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, referente ao exercício de 2021. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 01 Câmara Municipal de Matões do Norte. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte. 01 031 0001 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. pertencente a Câmara Municipal de Matões do Norte - MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 04 de março de 2021. José Wallas Lisboa Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA.
Matões do Norte - MA, 04 de março de 2021.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA
CARTA CONVITE Nº 003/2021
Homologo o resultado da licitação na modalidade CARTA CONVITE n° 003/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA, em favor da empresa: AGECON - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 15.759.603/0001-49, localizada Avenida Deputado Lister Caldas, nº 708 CEP: 65.465-000, Centro - Cantanhede/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 102.523,76 (cento e dois mil, quinhentos e vinte três reais e setenta e seis centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Matões do Norte - MA, 11 de novembro de 2021.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2021 PARTES: Câmara Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ASP-Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04, OBJETO: Contratação da empresa para aquisição de licença de uso (locação) de software de contabilidade pública e publicação/hospedagem de dados para atender as Leis nº 12.527/2011 e LC 131/2009 e publicação/hospedagem de dados, a fim de atender as necessidades deste setor de contabilidade mais especificamente, no apoio das atividades que serão desenvolvidas como contabilização mensal dos processos financeiros de despesas, Balancetes Mensais, Balancetes Trimestrais e Prestação de Contas do exercício, empenhos e etc, VIGENCIA: 11/01/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 8.260,56 (Oito mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões no Norte/MA, 11 de janeiro de 2021. José Wallas Lisboa Sousa - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401003/2021 PARTES: Câmara Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA-ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (Site Institucional) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, referente ao exercício de 2021, VIGENCIA: 13/01/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e na Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2801001/2021. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a EMPRESA: FERREIRA CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 37.258.113/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e controle interno, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 0801001/2021 da modalidade Carta Convite n° 001/2021 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total contratado é de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Inicia - se na data da assinatura do Contrato, dia 28 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Câmara Municipal de Matões do Norte, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte, 01 031 0001 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, pela Contratante e o Sr. Aryclenes Silva Ferreira, pela contratada. Matões do Norte-MA
Matões do Norte - MA, em 28 de janeiro de 2021
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0502001/2021. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a EMPRESA: PORTELA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.683.878/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Matões do Norte/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 0801002/2021 da modalidade Carta Convite n° 002/2021 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total contratado é de R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Inicia - se na data da assinatura do Contrato, dia 05 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Câmara Municipal de Matões do Norte, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte, 01 031 0001 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, pela Contratante e o Sr. Fábio Portela Machado, pela contratada. Matões do Norte-MA.
Matões do Norte - MA, em 05 de fevereiro de 2021
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0403001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202001/2021 PARTES: Câmara Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa SUPER ONDAS INTERNET LTDA, CNPJ: 08.977.694-0001-23, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA, referente ao exercício de 2021, VIGENCIA: 04/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e na Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1211001/2021. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a EMPRESA: AGECON - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 3009001/2021 da modalidade Carta Convite n° 003/2021 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total contratado é de R$ 116.385,73 (cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: Inicia - se na data da assinatura do Contrato, dia 12 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01.031.0001 PROJ. ATIVIDADE: 1.026 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal ELEM. DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, pela Contratante e o Sr. Ranildo Barbosa Ageme, pela contratada.
Matões do Norte - MA, em 12 de novembro de 2021.
José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara Municipal
