RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210260/2021. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais), PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador), e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.117.156/0001-76, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, Bairro: Parque Piauí na cidade de Timom - MA, CEP 65631-240. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 21/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, Secretaria Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Savio Barbosa de Sousa, portador do RG. 2.039.678 SSP/PI e CPF nº 952.747.403-59, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 28.117.156/0001-76, estabelecida à Av. Francisco Carlos Janssen, representada neste ato pelo Sr. SAVIO BARBOSA DE SOUSA, C.P.F. nº 952.747.403-59.
ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaValor Registrado R$Unitário Total 04Macarrão, tipo sêmola, formato espaguete, pacote 500 gramas PCT1.500POTY3,064.590,0005Café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo, pacote 250 gramasPCT1.500BOM DIA5,237.845,0007Biscoito, apresentação quadrado, classificação salgado, tipo cream cracker, pacote com 400 gramas;PCT1.500POTY5,127.680,0010Margarina, composição básica 60% lipídios, sabor com sal, apresentação pote 500 gramasPOTE1500PURO SABOR5,678.505,00VALOR TOTAL: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais). Matões do Norte/MA, 17 de dezembro de 2021.