PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 24/2021 -SRP. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 112.196,00 (cento e doze mil, cento e noventa e seis reais), U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76 com o valor total de R$ 49.321,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte um reais), P I C ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06 com o valor total de R$ 132.240,50 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos), REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98 com o valor total de R$ 8.504,00 (oito mil, quinhentos e quatro reais).Matões do Norte/MA, 08 de dezembro de 2021.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATO N° 0312001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/07/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 15/07/2021. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0061 PROJ. ATIVIDADE 2.020 Manut. e Func. da Secretaria de Infraestrutura 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 03 de dezembro de 2021. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 06 de dezembro de 2021

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATO N° 0312002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil, setecentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/12/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 03/10/2021. Fonte de Recurso: FUNDEB: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1101 - Fundeb FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.029 - Ensino Fundamental - Fundeb 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de dezembro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte - MA, 06 de drezembro de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

CONTRATO N° 0312003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/12/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 03/12/2021. Fonte de Recurso: Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 1002 PROJ. ATIVIDADE: 2.071 Manut. e Funcionamento da Sec. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 03 de dezembro de 2021. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 06 de dezembro de 2021

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0511001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310001/2021. PARTES: Secretaria Administração e Finanças e a empresa Evolução Consultoria em Educação e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ: 15.080.295/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Breank, ornamentação e organização das festividades em comemoração aos 27 anos de emancipação política do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 05/11/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 28 843 0021 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 materiais, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Dispensa de Licitação n° 008/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 05/11/2021. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 05 de novembro de 2021.

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Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 0612001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: D L O SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.985.124/0001-09. Valor do contrato: R$ 20.835,30 (vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021-SRP. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/12/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 06/12/2021. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1201 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de dezembro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 06 de dezembro de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1310001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 008/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa Evolução Consultoria em Educação e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ: 15.080.295/0001-20, Localizada na Avenida Rio Branco nº 06, Altos, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA. com o objeto de Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Breank, ornamentação e organização das festividades em comemoração aos 27 anos de emancipação política do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Gabinete do Prefeito de Matões do Norte Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 28 843 0021 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 materiais, bem ou serv. p/ distribuição gratuita sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 29 de outubro de 2021. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 29 de outubro de 2021.

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Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças