CARTA CONVITE Nº 004/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Senhora Marlene Serra Coelho, Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA, HOMOLOGA o processo licitatório Carta Convite nº 004/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recuperação de 50% de Pavimentação em Bloquetes no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa RAVA - EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ 17.32.161/0001-02, localizada na Rua Sales Barbosa - Centro - Cantanhede/MA, CEP: 65.465-000, com proposta no valor total de R$ 273.702,09 (setecentos e setenta e três mil, setecentos e dois reais e nove centavos).
Matões do Norte/MA, 11 de novembro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2021 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 112.196,00 (cento e doze mil, cento e noventa e seis reais), U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76 com o valor total de R$ 49.321,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte um reais), P I C ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06 com o valor total de R$ 132.240,50 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos), REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98 com o valor total de R$ 8.504,00 (oito mil, quinhentos e quatro reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 24/2021 - SRP.
Matões do Norte/MA, 03 de dezembro de 2021.
Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 063/2021
Processo Administrativo nº 0710001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pela Senhora Marlene Serra Coelho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para prestação de serviços de substituição e ampliação das avenidas por iluminação pública com led no Município de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa W A S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.189.635/0001-72, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 036/2020 do Município de Carutapera/MA, datada de 27 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Carutapera/MA, Ano IV, Edição Nº 1083 - Quinta-Feira, 26 de Novembro de 2020, decorrente do Pregão Presencial SRP Nº 036/2020.
Matões do Norte/MA, 25 de outubro de 2021
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CARTA CONVITE Nº 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1211001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA E A EMPRESA RAVA - EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ 17.32.161/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recuperação de 50% de Pavimentação em Bloquetes no Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: Carta Convite nº 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 273.702,09 (setecentos e setenta e três mil, setecentos e dois reais e nove centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.451.0061 PROJ. ATIVIDADE: 1.003 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEM. DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA; 12/11/2021. VIGÊNCIA: 12/11/2021 à 10/02/2022. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, pela contratante e o Senhor Ranildo Barbosa Ageme pela contratada. Matões do Norte/MA, 12 de novembro de 2021. Marlene Serra Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 12 de novembro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretária e Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
ADESÃO Nº 017/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2710001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, W A S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.189.635/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de substituição e ampliação das avenidas por iluminação pública com led no Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2020. VIGÊNCIA: 27/10/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 687.882,19 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0101- Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.752.0061 PROJ.ATIVIDADE: 2.022 - Manut. e Funcionamento da Iluminação Pública ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 27 de outubro de 2021. Marlene Serra Coelho, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 27 de outubro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e FinançasOrdenador de Despesas
