RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210244/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de Enxoval, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 51.502,50 (cinquenta e um mil, quinhentos dois reais e cinquenta centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador), e a empresa J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.212.365/0001-82, estabelecida à Rua da Justina Fernandes, nº 45, Centro, na cidade de Arari - MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 22/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. Jose Edvaldo Carvalho da Costa Neto Silva, portador do RG. 032837342007-4 SSP/MA e CPF/MF nº 041.878.043-90, pela detentora da Ata Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal01Banheira 20 litros, confeccionada em plástico e recomendado cantos arredondados e amplos espaço interno. UND350,00cajovil18,806.580,0002Bolsa Infantil - material sintético, medidas aproximadas: altura 29 cm/ largura: 40 cm/ comprimento: 18 cm. 01 fêcho de zíper, 01 bolsos laterais pequenos, alça de mãos de alça transversal removível.UND350,00Bolsa baby26,00 9.100,00 04Camisetinha - 100% algodão, tamanho P E M, cores variadasUND350,00Tilili baby6,702.345,0005Cobertor Infantil - 100% algodão, medindo 1,5 M x 2,0 M, cores variadas.UND350,00Incomfral14,605.110,0006Sapatinho Infantil - 100 % algodão, Pacote com 03 unidades, cores variadas. UND350,00Tilili baby4,201.470,0007Luvas Infantil - Feitas em tecido 100% algodão, com elástico nas pontas, tamanho 19x9 cm, pacote com 03 unidades, cores variadas.UND350,00Tilili baby5,401.890,0008Conjunto de Pente e escova para cabelo - conjunto de pente e escova infantil em cabo de plástico e com cerdas super macias, medindo 3,5x9M x 19,5cm. UND350,00Murano6,002.100,0009Calça para recém-nascidos - 100% algodão, cores variadas.UND350,00Tilili baby4,801.680,0010Conjunto pagão - 100% algodão, cores variadas.UND350,00Tilili baby7,302.555,0011Cueiro - 100% algodão, tamanho 80cm x 50cm.UND350,00Incomfral4,351.522,5012Manta infantil - 100% algodão, tamanho 80cm x 80cm, cores variadas.UND350,00Laianny baby11,303.955,0014Sabonete Infantil - em barra de 80gUND350,00Xuxuinha2,60910,0015Toalha Infantil de banho - com tecido 95% de algodão e 5% poliéster, com capuz, medindo 70CM x 1M.UND350,00Tilili baby13,104.585,0016Fralda Descartavel, tipo formato anatômico, tamanho pequeno, peso usuário até 5 Kg, Caracteristicas adicionais flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável L, tipo adesivo fixação fitas adesivas multiajustaveis tipo uso noturno. UND350,00Kisses22,007.700,00Matões do Norte/MA, 25 de novembro de 2021.