“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Thiago Veras Ferreira, e dá outras providências. O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Thiago Veras Ferreira, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 024396012003-2 e CPF de nº 050.482.293-47 do cargo de Coordenador Geral de Sistema, de Matões do Norte - MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Premio, no período de 01 de novembro de 2021 à 30 de janeiro de 2022, sendo o período de aquisição de 15 de janeiro de 2016 à 15 de janeiro de 2020, a (o) Sra. Joedna Marinho Neves, funcionária efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Administração e Finanças, portador do RG de n° 348321820080 e CPF de n° 059.194.213-55
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
“Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições. O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. Thiago Veras Ferreira, brasileiro (a) portador do RG de nº 024396012003-2 e CPF nº 050.482.293-47 para o cargo de Assessor Técnico I.
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
