EXTRATO DE CONTRATO N° 1211002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 270.682.59/0001-20. Valor do contrato: R$ 393.528,87 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte oito reais e oitenta e sete centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 12/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D'e1gua no povoado palmeiral II do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/11/2021 a 12/05/2022 - Data da Assinatura: 12/11/2021. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Sec. Municipal de Infraestrutura, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.551.0060, PROJ. ATIVIDADE: 1.028 - Const. Reforma e Ampliação de Sist. de Abastecimento D'c1gua, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 12 de novembro de 2021.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210142/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa D L O SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.985.124/0001-09, estabelecida à Rua Alberto Franco, nº 08 Vila dos Nobres -São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Daniel Lucas Oliveira Silva, CPF/MF nº 620.072.473-02, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de MATÕES DO NORTE e a Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 16/2021 SRP.

Empresa: D L O SILVA; C.N.P.J. nº 39.985.124/0001-09, estabelecida à RUA ALBERTO FRANCO, VILA DOS NOBRES, São Luís MA, representada neste ato pelo Sr(a). DANIEL LUCAS OLIVEIRA SILVA, C.P.F. nº 620.072.743-02.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00026 PEITO DE FRANGO CONGELADO - Marca.: LAR QUILO 2,500.00 12,000 30.000,00

Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com

adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não

amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas

esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de

sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância

contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma

alteração, acondicionada em embalagem plástica de

polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg,

a embalagem não deve ser composta de material

contaminante e perecível em água (ex: papelão), na

embalagem deverá constar informações do fabricante,

especificação do produto, data de fabricação e prazo

de validade de 4 meses, registro no Ministério da

Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF),

Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de

Inspeção Municipal (SIM).

VALOR TOTAL R$ 30.000,00

Matões do Norte/MA, 17 de novembro de 2021.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210241/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 30.589,80 (trinta mil quinhentos e oitenta nove e oitenta centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P.I.C ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06, estabelecida à Av. Beta, Qdr-K, nº 15ª, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas-São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Pedro Ivo Cardoso Araújo, CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de MATÕES DO NORTE e a Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 16/2021 SRP.

Empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI; C.N.P.J. nº 16.634.005/0001-06 representada neste ato pelo Sr(a). PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, C.P.F. nº 925.165.563-49.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00006 ADOÇANTE - Marca.: ADOCYL UNIDADE 153.00 3,990 610,47

Adoçante dietético de stévia 100% natural, zero de

calorias, açúcar, glúten e lactose, líquido em gotas.

Frasco com volume máximo de 100 ml do produto. O

edulcorante natural deverá ser glicosídeos de

esteviol. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses

contados da entregado produto.

00015 CEBOLA - Marca.: CEBOLA IN NATURA QUILO 2,500.00 4,390 10.975,00

Branca, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor

brilhante, haste bem seca. Isento de broto,

enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou

biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos

estranhos aderidos à superfície externa, insetos,

parasitas e larvas.

00022 LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE - Marca.: LA SERENISSIMA QUILO 167.00 12,990 2.169,33

Especificação técnica: Leite em pó integra zero

lactose, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas

C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A

embalagem deverá conter externamente os dados de

identificação, procedência, informações nutricionais,

número de lote, quantidade do produto, número d

registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e

carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as

especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997

do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do

Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de

produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura.

Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de

entrega.

00034 SUCO DE FRUTAS CONCENTRADA DE GARRAFA - Marca.: JA UNIDADE 6,500.00 2,590 16.835,00

NDAIA

Especificações: Suco de fruta concentrado de garrafa

(vidro) não fermentado e não alcoólico aspecto líquido

cor e odor próprios da fruta em questão fabricado a

partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados

com as adequadas técnicas de higiene isento de

matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas,

detritos animais ou vegetais elaborado através de

procedimento tecnológico adequado envasado

assepticamente em embalagem hermética que não permita a

passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação

e conservação até o momento de consumo, sem a

necessidade de refrigeração ausência de aromas e

corantes artificiais reconstituído pela diluição de

suco concentrado até a concentração original do suco

integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos

estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de

vidro, contendo 500ml, com a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade, peso líquido e número de registro no órgão

competente. Devidamente rotulado, observadas as normas.

Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da

entregado produto.

VALOR TOTAL R$ 30.589,80

Matões do Norte/MA, 17 de novembro de 2021.