“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr. Gersillanne Martinha de Carvalho Barros e dá outras providências.O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Gersillanne Martinha de Carvalho Barros, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 17138932001-4 e CPF de nº 035.809.842-22 do cargo de Assessor Técnico II, de Matões do Norte - MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2021 à 30 de dezembro de 2021, sendo o período de aquisição de 01 de janeiro 2016 à 31 de dezembro de 2020, a (o) Sra. Anelita da Silva, funcionária efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador do RG de n° 9791922 e CPF de n° 600.588.743-21
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - M
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2021 à 30 de dezembro de 2021, sendo o período de aquisição de 04 de janeiro de 2016 à 03 de janeiro de 2021, a (o) Sra. Cristina Rosangela do Nascimento Carneiro, funcionária efetiva no cargo de Enfermeira, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portadora do RG de n° 29526922 e CPF de n° 838458523-72
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2021 à 30 de dezembro de 2021, sendo o período de aquisição de 02 de janeiro de 2016 à 01 de janeiro de 2021, a (o) Sra. Maria Alice Moreira Abreu, funcionária efetiva no cargo de Professora, lotado na Secretária Municipal de Educação, portador do RG de n° 000027007694-8 e CPF de n° 619.209.323-72
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.