EXTRATO DE DISTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; DISTRATADO: PLENUS DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 40.369.479/0001-52; LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021; OBJETO: Rescisão a Ata de Registro de Preços de todos os itens constantes da Cláusula Terceira - dos Preços Registrados da Ata de Registro de Preços nº. 20210143/2021, do Processo Licitatório nº. 3105002/2021 na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº. 16/2021.; DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 27 de setembro de 2021.
Matões do Norte - MA, 27 de setembro de 2021.
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Secretário Municipal de Educação
Domingos Araújo Casa Nova
'd3rgão Gerenciador
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP.003.01/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 2º ao Contrato Nº TP.003.01/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Empresa F S DE ARAUJO EIRELI (MIX CONSTRUTORA- EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº: 07.054.786/0001-79, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 455, CEP: 65.700-000, Centro - Bacabal/MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 até 20 de novembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 12/07/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte; CONTRATADA: F S DE ARAUJO EIRELI (MIX CONSTRUTORA- EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES, OBJETO: PRIMEIRO Termo Aditivo decorrente do Contrato administrativo nº TP.003.01/2020, referente a Execução de Serviços de Pavimentação asfáltica em vias públicas (7 de setembro), conforme Contrato de Repasse nº 777265/2012 - Ministério do Turismo/Caixa; ASSINATURAS: p/ Contratante: João Pinto de Mesquita Filho, Secretario Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Fernando Silva de Araújo.
Matões do Norte - MA, 12 de julho de 2021
João Pinto de Mesquita Filho
Secretario Municipal de Administração e Finanças
TOMADA DE PREÇOS 12/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 064/2021 de 01 de junho de 2021, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 28 de outubro de 2021 às 09h00min (nove horas), pois o mesmo estava suspenso para apresentação de recurso administrativo referente a fase de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D'e1gua - Povoado Palmeiral II no município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@gmail.com.
Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de novembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 063/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro - Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatõesdonorte.ma@hotmail.com.Matões do Norte/MA, 13 de outubro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 15h00min (quinze horas) do dia 09 de novembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para eventuais contratações de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de capina e poda de árvores, grama e desobstrução de bueiros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 063/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro - Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatõesdonorte.ma@hotmail.com.Matões do Norte/MA, 13 de outubro de 2021.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
