CARTA CONVITE Nº 002/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Carta Convite nº 002/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção da Praça de Alimentação no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa WAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.106.567/0001-59, localizada na Rua Belira, nº 40, Maioba - Paço do Lumiar - MA, CEP: 65.130-000, com proposta no valor total de R$ 246.246,55 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Matões do Norte - MA, 08 de setembro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA.
Matões do Norte/MA, 08 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 002/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0909001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA E A EMPRESA WAS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção da Praça de Alimentação no Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: Carta Convite nº 002/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 246.246,55 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.451.0061 PROJ. ATIVIDADE: 1.004 - Construção Reforma de Praças e Jardins ELEM. DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA; 19/07/2021. VIGÊNCIA: 19/07/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, pela contratante e o Senhor Hermes Fonseca Neto pela contratada. Matões do Norte/MA, 10 de setembro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 10 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário e Ordenador de Despesas
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209001/2021. PARTES: Secretaria Administração e Finanças e a empresa L F PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.332.088/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e organização de evento, incluindo brinquedos infláveis e animação com palhaços em comemoração ao dia das Crianças no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 11/10/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Gabinete do Prefeito de Matões do Norte UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Coord. da Juv. Cultura, Desporto e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 813 0069 PROJ. ATIVIDADE: 2.007 Manut. Desenvolvimento de Atividades Culturais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 007/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 11/10/2021. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 11 de outubro de 2021.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2209001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa L F PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.332.088/0001-20 com sede na Rua Desembargador Pereira Jr, nº 06, Centro - Peri Mirim - Maranhão, com o objeto de Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e organização de evento, incluindo brinquedos infláveis e animação com palhaços em comemoração ao dia das Crianças no Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Gabinete do Prefeito de Matões do Norte UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Coord. da Juv. Cultura, Desporto e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 813 0069 PROJ. ATIVIDADE: 2.007 Manut. Desenvolvimento de Atividades Culturais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 07 de outubro de 2021. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 07 de outubro de 2021.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
