PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP.003.01/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 1º ao Contrato Nº TP.003.01/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Empresa F S DE ARAUJO EIRELI (MIX CONSTRUTORA- EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº: 07.054.786/0001-79, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 455, CEP: 65.700-000, Centro - Bacabal/MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 até 21 de julho de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 19/02/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte; CONTRATADA: F S DE ARAUJO EIRELI (MIX CONSTRUTORA- EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES, OBJETO: PRIMEIRO Termo Aditivo decorrente do Contrato administrativo nº TP.003.01/2020, referente a Execução de Serviços de Pavimentação asfáltica em vias públicas (7 de setembro), conforme Contrato de Repasse nº 777265/2012 - Ministério do Turismo/Caixa; ASSINATURAS: p/ Contratante: João Pinto de Mesquita Filho, Secretario Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Fernando Silva de Araújo.
Matões do Norte - MA, 19 de fevereiro de 2021
João Pinto de Mesquita Filho
Secretario Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP.004.01/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 1º ao Contrato Nº TP.004.01/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Empresa F S DE ARAUJO EIRELI (MIX CONSTRUTORA- EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº: 07.054.786/0001-79, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 455, CEP: 65.700-000, Centro - Bacabal/MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 até 12 de janeiro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 09/04/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte; CONTRATADA: F S DE ARAUJO EIRELI (MIX CONSTRUTORA- EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES, OBJETO: PRIMEIRO Termo Aditivo decorrente do Contrato administrativo nº TP.004.01/2020, referente a Execução de Serviços de Pavimentação asfáltica e Drenagem de Água pluviais das principais ruas de matões do Norte (Bairro Cidade Alta), conforme Contrato de Repasse nº 773120/2012 - Ministério do Turismo/Caixa; ASSINATURAS: p/ Contratante: João Pinto de Mesquita Filho, Secretario Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Fernando Silva De Araújo.
Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2021
João Pinto de Mesquita Filho
Secretario Municipal de Administração e Finanças
CONTRATO N° 0610001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/10/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 06/10/2021. Fonte de Recurso: FUNDEB: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1101 - Fundeb FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.029 - Ensino Fundamental - Fundeb 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de outubro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.
Matões do Norte - MA, 06 de outubro de 2021
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
CONTRATO N° 0610002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/10/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 06/10/2021. Fonte de Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1101 - Fundeb FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0009 PROJ.ATIVIDADE: 2.064 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Matões do Norte - MA, 06 de outubro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.
Matões do Norte - MA, 06 de outubro de 2021
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
