PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de outubro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 Matões do Norte/MA, 27 de setembro de 2021. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social