DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - M
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 02 de agosto de 2021 à 30 de outubro de 2021, sendo o período de aquisição de 01 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2020, a (o) Sr.ª Elane Camila Roma Cruz, funcionário Efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretária Municipal de Educação o, portador do RG de n° 183704420019 e CPF de n° 610.931.563-09
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - M
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2021 à 29 de novembro de 2021, sendo o período de aquisição de 29 de outubro de 2015 à 28 de outubro de 2020, a (o) Sr.ª Josemar Bezerra Rodrigues, funcionário Efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretária Municipal de Educação o, portador do RG de n° 835539970 e CPF de n° 851.907.563-00
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - M
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 06 de setembro de 2021 à 05 de dezembro de 2021, sendo o período de aquisição de 04 de janeiro de 2016 à 03 de janeiro de 2021, a (o) Sr. Halain Rachid Trabulsi, funcionário Efetivo no cargo de Enfermeiro, lotado na Secretária Municipal de Saúde o, portador do RG de n° 721811965 e CPF de n° 777982523-04
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2021.