Processo Administrativo nº 1608001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representado pelo Senhor João Pinto de Mesquita Filho (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para prestação de serviços de Tapa-buracos e recapeamento asfáltico, em vias públicas do município de Matões do Norte/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; a empresa METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 20.727.193/0001-94, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 042/2021, datada de 18 de Junho de 2021, Publicada no Diário Oficial do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA na Edição de nº 42, Segunda-Feira, 21 de junho de 2021, decorrente do Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2021
.Matões do Norte/MA, 21 de setembro de 2021
João Pinto de Mesquita Filho -
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1709001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.830.062/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 47.385,08 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301- Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0021 PROJ.ATIVIDADE: 1.027-Aquisição de Material Permanente para Sec. de Adm e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente PROJ.ATIVIDADE: 2.009 - Manut. e Func. Das atividades da Sec. municipal de adm e finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 17 de setembro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 17 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretaria Municipal de Administração e FinançasOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1709002/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.830.062/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 9.929,43 (nove mil, novecentos e vinte nove reais e quarenta e três centavos). FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801- Fundo Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0009 PROJ.ATIVIDADE: 2.064 - Manut. e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 17 de setembro de 2021. Francinecia Viana Bezerra, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte/MA, em 17 de setembro de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência SocialOrdenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1709003/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.830.062/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 35.768,31 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1201- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.1004 PROJ.ATIVIDADE: 2.023 - Manutenção das atividades da sec. De Educação Municipal ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 17 de setembro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Matões do Norte/MA, em 17 de setembro de 2021.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretaria Municipal de EducaçãoOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1709004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.830.062/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 54.096,02 (cinquenta e quatro mil, noventa e seis reais e dois centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301- Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0003 PROJ.ATIVIDADE: 1.019 - Aquisição e Equip. e Material permanente da sec. Mun. Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente PROJ.ATIVIDADE: 2.034 - Manut e Func. da sec. Mun. Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 17 de setembro de 2021. Jenilson Bezerra Neves, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Matões do Norte/MA, em 17 de setembro de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretaria Municipal de SaúdeOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1709005/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, J RIBAMAR FELIX EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.407.961/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 228.948,45 (duzentos e vinte oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301- Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0021 PROJ.ATIVIDADE: 1.027-Aquisição de Material Permanente para Sec. de Adm e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente PROJ.ATIVIDADE: 2.009 - Manut. e Func. Das atividades da Sec. municipal de adm e finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 17 de setembro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 17 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretaria Municipal de Administração e FinançasOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1709006/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, J RIBAMAR FELIX EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.407.961/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 46.779,13 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e treze centavos). FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801- Fundo Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0009 PROJ.ATIVIDADE: 2.064 - Manut. e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 17 de setembro de 2021. Francinecia Viana Bezerra, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte/MA, em 17 de setembro de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência SocialOrdenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1709007/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, J RIBAMAR FELIX EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.407.961/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 228.948,45 (duzentos e vinte oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1201- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.1004 PROJ.ATIVIDADE: 2.023 - Manutenção das atividades da sec. De Educação Municipal ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 17 de setembro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Matões do Norte/MA, em 17 de setembro de 2021.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretaria Municipal de EducaçãoOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1709008/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, J RIBAMAR FELIX EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.407.961/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 163.355,53 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301- Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0003 PROJ.ATIVIDADE: 1.019 - Aquisição e Equip. e Material permanente da sec. Mun. Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente PROJ.ATIVIDADE: 2.034 - Manut e Func. da sec. Mun. Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 17 de setembro de 2021. Jenilson Bezerra Neves, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Matões do Norte/MA, em 17 de setembro de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretaria Municipal de SaúdeOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 013/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2209001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA E A METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, em vias públicas do município de Matões do Norte - MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2021. VIGÊNCIA: 22/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: de R$ 960.004,80 (novecentos e sessenta mil, quatro reais e oitenta centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRMATICA: 15.451.0061 PROJ. ATIVIDADE: 1.003 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEM. DE DESPESA 4.4.90.52.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 22 de setembro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 22 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretaria Municipal de Administração e FinançasOrdenador de Despesas
