Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. João Pinto de Mesquita Filho e dá outras providências.O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 056506422015-5 SSP/MA e CPF de nº 257.877.303-30 do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, de Matões do Norte - MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Marlene Serra Coelho, e dá outras providências.O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 000058123396-4 e CPF de nº 124.888.103-63 do cargo de Secretaria Adjunta de Administração e Finanças, de Matões do Norte - MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das outras disposições.O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.
