TOMADA DE PREÇOS 09/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 064/2021 de 01 de junho de 2021, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 22 de setembro de 2021 às 09h00min (nove horas), pois o mesmo estava suspenso para apresentação de recurso administrativo referente a fase de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em ruas do município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@gmail.com.
Matões do Norte/MA, 16 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 09/2021, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conclusão de construções de UBS - Unidades Básica de Saúde no município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64 sediada na Av. 01. Qd. 13, Casa 26, Residencial Pirâmide - Raposa/MA, CEP: 65.075-230, com o valor total de R$ 319.775,75 (trezentos e dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 10/2021.
Matões do Norte/MA, 15 de setembro de 2021.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 064/2021
TOMADA DE PREÇOS 11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conclusão de construções de Quadra Escolar coberta com Vestiário/Projeto padrão FNDE no município de Matões do Norte/MA Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 01 de outubro de 2021, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br , site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 13 de setembro de 2021.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS 12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D'e1gua - Povoado Palmeiral II no município de Matões do Norte/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 04 de outubro de 2021, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br , site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 13 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1509001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação e empresa para eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20210062/2021. VIGÊNCIA: 15/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301- Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 28.843.0021 PROJ.ATIVIDADE: 2.009-Manutenção das Atividades da Secretaria de Adm. e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 15 de setembro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 15 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretaria Municipal de Administração e FinançasOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1509002/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação e empresa para eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20210062. VIGÊNCIA: 15/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801- Fundo Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0009 PROJ.ATIVIDADE: 2.064-Manutenção e Funcionamento do fundo Mun. de Assistência Social ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 15 de setembro de 2021. Francinecia Viana Bezerra, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte/MA, em 15 de setembro de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência SocialOrdenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1509003/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação e empresa para eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20210062. VIGÊNCIA: 15/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 52.200,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1201- Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.1004 PROJ.ATIVIDADE: 2.120-Manutenção do Fundo Municipal de Educação ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 15 de setembro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Matões do Norte/MA, em 15 de setembro de 2021.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretaria Municipal de EducaçãoOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1509004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.647.972/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20210062. VIGÊNCIA: 15/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 158.190,89 (cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa reais e oitenta e nove centavos). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301- Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.075-Manutenção e Funcionamento da Rede Publica de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 15 de setembro de 2021. Jenilson Bezerra Neves, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Matões do Norte/MA, em 15 de setembro de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretaria Municipal de SaúdeOrdenador de Despesas
