EXTRATO DO CONTRATO N° 1009001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.699.670/0001-07. Valor do contrato: R$ 163.394,88 (cento e sessenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10/09/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 10/09/2021. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: Manut. do Programa de Transporte Escolar PNAT ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de setembro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 10 de setembro de 2021
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2021, Adesão 002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02º ao Contrato nº 1301001/2021 Adesão 002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Empresa OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº: 03.590.515/0001-87, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão nº 002/2021 até 31 de dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 24/08/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte; CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, OBJETO: 2º termo aditivo de prazo ao contrato 1301001/2021, que tem como objeto prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Veículos; ASSINATURAS: p/ Contratante: João Pinto Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte/MA, 24 de agosto de 2021.
João Pinto Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2021, Adesão 002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 02º ao Contrato nº 1301002/2021 Adesão 002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Empresa OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº: 03.590.515/0001-87, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão nº 002/2021 até 31 de dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 24/08/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte; CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, OBJETO: 2º termo aditivo de prazo ao contrato 1301002/2021, que tem como objeto prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Veículos; ASSINATURAS: p/ Contratante: João Pinto Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte/MA, 24 de agosto de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 016/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1309001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA W R C BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2021. VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 249.975,08 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e oito centavos). SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0021 PROJ. ATIVIDADE: 1.027 Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 13 de setembro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 13 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretaria Municipal de Administração e FinançasOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 016/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1309002/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e W R C BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2021. VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 77.667,56 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1401 - Secretaria Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.023 Equipamentos e Mobiliar para a Secretaria de Assistência Social ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 13 de setembro de 2021. Francinecia Viana Bezerra, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte/MA, em 13 de setembro de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência SocialOrdenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 016/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1309003/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e W R C BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2021. VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 287.370,63 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta reais e sessenta e três centavos), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1201- Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.1004 PROJ.ATIVIDADE: 1.018 - equip. e mobiliar para unidades escolares da rede de ensino ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 13 de setembro de 2021. Domingos Araújo Casa Nova, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Matões do Norte/MA, em 13 de setembro de 2021.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretaria Municipal de EducaçãoOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 016/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1309004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA e W R C BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2021. VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 179.910,39 (cento e setenta e nove mil, novecentos e dez reais e trinta e nove centavos), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301- Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0003 PROJ.ATIVIDADE: 1.019 - Aquisição e Equip. e Material permanente da sec. Mun. Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 13 de setembro de 2021. Jenilson Bezerra Neves, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Matões do Norte/MA, em 13 de setembro de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretaria Municipal de SaúdeOrdenador de Despesas
Processo Administrativo nº 2508001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor João Pinto de Mesquita Filho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação e empresa para eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.185.456/0001-15, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20210062 do Município de Cantanhede/MA, datada de 02 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cantanhede/MA, Edição nº 1168, Ano 2, 07 de Junho de 2021, decorrente do Pregão Presencial SRP Nº 011/2021-CPL.
Matões do Norte/MA, 14 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Processo Administrativo nº 2508002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor João Pinto de Mesquita Filho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que as detentoras se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE das empresas A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÕES - EIRELI; inscrita no C.N.P.J. Nº 34.830.062/0001-42, estabelecida à Avenida Lourenço Vieira da Silva, 01, Sala A, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA e J RIBAMAR FELIX EIRELI; inscrita no C.N.P.J. Nº 21.407.961/0001-95 estabelecida à Rua Principal, Nº 12, Zona Rural, Pov. Bem Te Vi, Matinha/MA, firmaram ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20210185 do Município de Cantanhede/MA, datada de 23 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cantanhede/MA, Edição nº 1217, Ano 2, 27 de Julho de 2021, decorrente do Pregão Presencial SRP Nº 013/2021-CPL.
Matões do Norte/MA, 14 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
