Processo Administrativo nº 2508003/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor João Pinto de Mesquita Filho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para o Município de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa W R C BEZERRA ME, inscrita no CNPJ 10.401.351/0001- 68, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 26/2021 do Município de Pedro do Rosario/MA, datada de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Município do Maranhão, Ano XLV, nº 104 SÃO LUIS, Quarta Feira, Edição do dia 02 de Junho de 2021, decorrente do Pregão Presencial SRP Nº 24/2021-CPL.
Matões do Norte/MA, 10 de setembro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210195/2021. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 687.724,92 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte quatro reais e noventa e dois centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 04.699.670/0001-07, estabelecia na Av. Carmino de Morais nº 35, Centro, na cidade de Cachoeira Grande - Estado do Maranhão, CEP 65.165-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretario Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª Natalia Regina Paixão Correia, portador do RG. 20614682002-2 SSP/MA e CPF/MF nº 013.852.703-22, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: AGNUS SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 04.699.670/0001-07, estabelecida à AVENIDA CERMINO DE MORAIS, Nº 35, CENTRO, Cachoeira Grande MA, representada neste ato pelo Sr(a). NATALIA FERREIRA GUEDES, C.P.F. nº 013.852.703-22.
TRANSPORTE ESCOLARITEMDESCRIÇÃOQTD DE VEICUL.MÊSV. UNIT.V. MENSALV. TOTAL1VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 22 (vinte e dois) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).212R$ 7.407,065R$ 14.814,13R$ 177.769,562VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).412R$ 9.054,625R$ 36.218,50R$ 434.622,003VEÍCULO TIPO VAN - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 15 (quinze) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).112R$ 6.277,78R$ 6.277,78R$ 75.333,36VALOR TOTAL R$ 687.724,92
Matões do Norte/MA, 09 de setembro de 2021.
