PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituída pela Portaria nº 06/2020 de 04 de janeiro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021, cujo objeto é a Registro de preço para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para confecção de cesta básicas para distribuição ás famílias carentes do município de Matões do Norte/MA, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA, em razão dos preços ofertados durante a sessão pública do dia 27 de Abril 2021, terem se tornado inexequíveis, diante disse o Pregão Presencial 03/2021 foi considerado FRACASSADO.
Matões do Norte - MA, em 25 de agosto de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituída pela Portaria nº 06/2020 de 04 de janeiro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021, cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de enxovais para recém nascidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2021, em razão dos preços ofertados durante a sessão pública do dia 03 de março 2021, terem se tornado inexequíveis, diante disse o Pregão Presencial 05/2021 foi considerado FRACASSADO.
Matões do Norte - MA, em 25 de agosto de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 17/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e equipamentos antropométricos para informatização, estruturação e adequação das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte - MA, tendo assim por vencedora desta licitação as L S SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.812/0001-95 com o valor total de R$ 103.277,27 (cento e três mil, duzentos e vinte sete reais e vinte sete centavos), UP DISTRIBUITORA COMERCIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.557.253/0001-21 com o valor total de R$ 69.955,00 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), MIRON C. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.900.503/0001-25 com o valor total de R$ 79.740,02 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e dois centavos), HOSPITRONICA - COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.737.428/0001-14 com o valor total de R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais), K.C.R.S COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03 com o valor total de R$ 15.490,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa reais).
Matões do Norte/MA, 25 de agosto de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0908001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 73.807.711/0001-46 com sede na PC 23 de Junho, nº 10, Sala 12 - Centro, Eusébio - CE., com o objeto de Contratação de empresa para Importação, manutenção e implantação de base de dados de folha de pagamento junto a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 28 843 0021 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 23 de agosto de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretario Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 23 de agosto de 2021.
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João Pinto de Mesquita Filho
Secretario Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2408001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0908001/2021. PARTES: Secretaria Administração e Finanças e a empresa LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 73.807.711/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para Importação, manutenção e implantação de base de dados de folha de pagamento junto a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 24/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 28 843 0021 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 006/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 24/08/2021. João Pinto do Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 24 de agosto de 2021.
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João Pinto do Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
