RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021, que teve como objeto o Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e equipamentos antropométricos para informatização, estruturação e adequação das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte - MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas L S SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.812/0001-95 com o valor total de R$ 103.277,27 (cento e três mil, duzentos e vinte sete reais e vinte sete centavos), UP DISTRIBUITORA COMERCIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.557.253/0001-21 com o valor total de R$ 69.955,00 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), MIRON C. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.900.503/0001-25 com o valor total de R$ 79.740,02 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e dois centavos), HOSPITRONICA - COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.737.428/0001-14 com o valor total de R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais), K.C.R.S COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03 com o valor total de R$ 15.490,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 17/2021.

Matões do Norte/MA, 23 de agosto de 2021.

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Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria n° 063/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 1808001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. Valor do contrato: R$ 16.419,07 (dezesseis mil, quatrocentos e dezenove reais e sete centavos). Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2021-FMS. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 18/08/2021. Fundo Municipal de Saúde - FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS FUNCÃO PROGRAMATICA 10 122 0003 PROJ. ATIVIDADE 1.033 Equipar e Mobiliar Instalações da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Fundo Municipal de Saúde - FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS FUNCÃO PROGRAMATICA 10 301 0003 PROJ. ATIVIDADE 2.075 Manut. e Funcionamento da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Matões do Norte - MA, 18 de agosto de 2021. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 18 de agosto de 2021.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Antonio Cunha, portador da Carteira de Identidade nº 027968422004-5, inscrito no CPF sob n.º 758.737.883-91. Valor do contrato: R$ 16.517,08 (dezesseis mil, quinhentos e dezessete reais e oito centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Arlane dos Santos Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 062509412017-5, inscrito no CPF sob n.º 627.229.623-14. Valor do contrato: R$ 16.515,75 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Denilson Martins Pereira, portador da Carteira de Identidade nº 033333452007-1, inscrito no CPF sob n.º 602.204.393-03. Valor do contrato: R$ 16.520,68 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Eduarda da Cunha Mendes, portadora da Carteira de Identidade nº 062502952017-0, inscrita no CPF sob n.º 087.693.433-57. Valor do contrato: R$ 16.518,14 (dezesseis mil, quinhentos e dezoito reais e quatorze centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Francisca Araújo dos Reis, portadora da Carteira de Identidade nº 033446092007-1, inscrita no CPF sob n.º 850.068.903-04. Valor do contrato: R$ 16.522,47 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Jair Bezerra Casas Nova, portador da Carteira de Identidade nº 038846312010-0, inscrito no CPF sob n.º 602.204.393-03. Valor do contrato: R$ 16.522,93 (dezesseis mil, quinhentos e vinte dois reais e noventa e três centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008007/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Raimunda Teodora Ferreira, portadora da Carteira de Identidade nº 054700582014-3, inscrita no CPF sob n.º 888.350.653-72. Valor do contrato: R$ 16.523,27 (dezesseis mil, quinhentos e vinte três reais e vinte e sete centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008008/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. José dos Santos Lima, portador da Carteira de Identidade nº 065587242018-7, inscrito no CPF sob n.º 001.454.803-80. Valor do contrato: R$ 16.522,93 (dezesseis mil, quinhentos e vinte dois reais e noventa e três centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. José Orlando Martins Marques, portador da Carteira de Identidade nº 014996732000-2, inscrito no CPF sob n.º 021.310.883-61. Valor do contrato: R$ 16.523,05 (dezesseis mil, quinhentos e vinte três reais e cinco centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. José Ribamar Lima, portador da Carteira de Identidade nº 000115189199-9, inscrito no CPF sob n.º 889.508.243-53. Valor do contrato: R$ 16.519,98 (dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008011/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Josely Nascimento Fonseca Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 027013892003-2, inscrita no CPF sob n.º 016.862.553-90. Valor do contrato: R$ 16.519,86 (dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008012/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Maria do Carmo Bezerra dos Santos, portadora da Carteira de Identidade nº 022028962002-0, inscrita no CPF sob n.º 011.183.553-42. Valor do contrato: R$ 16.519,11 (dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais e onze centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008013/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Maria José da Costa Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 025522202003-3, inscrita no CPF sob n.º 013.286.323-50. Valor do contrato: R$ 16.515,34 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008014/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Maria José Silva de Sousa, portadora da Carteira de Identidade nº 025522202003-3, inscrita no CPF sob n.º 721.793.683-72. Valor do contrato: R$ 16.518,70 (dezesseis mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

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Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008015/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Sebastião Bezerra dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 14186872000-8, inscrito no CPF sob n.º 005.920.333-17. Valor do contrato: R$ 16.515,34 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008016/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Sonia Maria Ferreira, portadora da Carteira de Identidade nº 065232932018-2, inscrita no CPF sob n.º 032.131.343-76. Valor do contrato: R$ 16.518,95 (dezesseis mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008017/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Vanessa Ferreira Lima, portadora da Carteira de Identidade nº 044976902012-8, inscrita no CPF sob n.º 610.941.523-58. Valor do contrato: R$ 16.519,42 (dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008018/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. Vilencia Maria Ferreira dos Santos, portadora da Carteira de Identidade nº 033569792007-0, inscrita no CPF sob n.º 601.444.443-21. Valor do contrato: R$ 16.519,54 (dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2008019/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. Antonio José de Barros, portador da Carteira de Identidade nº 048976692013-6, inscrito no CPF sob n.º 043.198.283-05. Valor do contrato: R$ 16.515,34 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA. Vigência: 20/08/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 20/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 12.3.61.0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.024 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 20 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova - Secretario Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 20 de agosto de 2021

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2607002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, para contratar com a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001-17, objetivando a aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.419,07 (dezesseis mil, quatrocentos e dezenove reais e sete centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Saúde - FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS FUNCÃO PROGRAMATICA 10 122 0003 PROJ. ATIVIDADE 1.033 Equipar e Mobiliar Instalações da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Fundo Municipal de Saúde - FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS FUNCÃO PROGRAMATICA 10 301 0003 PROJ. ATIVIDADE 2.075 Manut. e Funcionamento da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 16 de agosto de 2021. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de agosto de 2021

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde