TOMADA DE PREÇOS 09/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em ruas do município de Matões do Norte/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 03 de setembro de 2021, as 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop , poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 09 de agosto de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

TOMADA DE PREÇOS 10/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conclusão de construções de UBS - Unidades Básica de Saúde no município de Matões do Norte/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 03 de setembro de 2021, as 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 18 de agosto de 2021.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de agosto de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Realização de pesquisa epidemiológica com exames complementares baseado no guia nacional de vigilância epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, com foco principal em COVID-19, com aplicação de exames laboratoriais em domicílio (HOME CARE) a serem realizados nos moradores da cidade, relatório de conclusão impresso e assinado por todos os responsáveis técnicos e disponibilizado em site na internet, com acesso por meio de login e senha que permita filtrar o conteúdo por sexo, idade e cor, já devendo estar incluso hospedagem e demais taxas referente ao banco de dados pelo período de um ano e todo o Estudo Científico deverá ser entregue por meio de mídia digital, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 063/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro - Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatõesdonorte.ma@hotmail.comMatões do Norte/MA, 09 de Agosto de 2021.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1608002/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa L E DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; inscrita no C.N.P.J. Nº 36.170.327/0001-59. OBJETO: futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20210043 do Município de Cantanhede/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Mun. de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATOCA: 10 301 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.075 Manut. e Funcionamento da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jenilson Bezerra Neves, pela Contratante e a Sr. Leonardo Eugenio de Sousa, pela contratada.

Matões do Norte, Estado do Maranhão, 16 de agosto de 2021.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 2207002/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Senhor Jenilson Bezerra Neves (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20210043 do Município de Cantanhede/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades a empresa C3 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.269.220/0001-01, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20210043, datada de 16 de março de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, EXECUTIVO, ANO 2, EDIÇÃO Nº 1088, 18 DE MARÇO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 002/2021 - SRP. Matões do Norte/MA, 12 de agosto de 2021 - Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.