CARTA CONVITE Nº 001/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Carta Convite nº 001/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do projeto de técnico executivo da ORLA DO ENCANTO no município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa HERMES FONSECA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.620.672/0001-62, localizada na Rua dos Abacateiros, nº 01, Jardim São Francisco, CEP: 65.076-010, São Luis/MA, com proposta no valor total de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Matões do Norte - MA, 16 de julho de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA.
Matões do Norte/MA, 16 de julho de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0608001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.647.972/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2021. VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 163.829,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e vinte nove reais). SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 28.843.0021 PROJ.ATIVIDADE: 2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Adm e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 06 de agosto de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretaria Municipal de Administração e FinançasOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0608002/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.647.972/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2021. VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 163.829,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e vinte nove reais). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0009 PROJ.ATIVIDADE: 2.064 - Manut. e Func. do Fundo Municipal De Assistência Social ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2021. Francinecia Viana Bezerra, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte/MA, em 06 de agosto de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência SocialOrdenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0608003/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.647.972/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2021. VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 530.303,99 (quinhentos e trinta mil, trezentos e três reais e noventa e nove centavos), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.1004 PROJ.ATIVIDADE: 2.120 - Manutenção do Fundo Mun. de Educação ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2021. Domingos Araújo Casa Nova, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Matões do Norte/MA, em 06 de agosto de 2021.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretaria Municipal de EducaçãoOrdenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0608004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.647.972/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2021. VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 158.190,89 (cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa reais e oitenta e nove centavos). FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.035 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2021. Jenilson Bezerra Neves, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Matões do Norte/MA, em 06 de agosto de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretaria Municipal de SaúdeOrdenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1907001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA E A EMPRESA HERMES FONSECA E CIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de elaboração do projeto de técnico executivo da ORLA DO ENCANTO no município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: Carta Convite nº 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.029 - Manut. e Func. da Sec. de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA; 19/07/2021. VIGÊNCIA: 19/07/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, pela contratante e o Senhor Hermes Fonseca Neto pela contratada. Matões do Norte/MA, 19 de julho de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, em 19 de julho de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário e Ordenador de Despesas
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Processo Administrativo nº 2707001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor João Pinto de Mesquita Filho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.647.972/0001-82, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 006/2021 do Município de Morros/MA, datada de 19 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, através do sitio eletrônico www.famem.org.br , Edição nº 2619, Ano XV, pagina 41, Sexta Feira, 11 de Junho de 2021, decorrente do Pregão Presencial SRP Nº 013/2021-CPL.
Matões do Norte/MA, 04 de agosto de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210139/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 131.356,98 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa U M L MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76, estabelecida à Rua 02, Casa nº 09 - Ipem São Francisco (Jardim São Cristovão), São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretario Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Udedson Miguel Lemos Mendes, CPF/MF nº 175.778.373-34, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de MATÕES DO NORTE e a Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 16/2021 SRP.
Empresa: U M L MENDES-ME; C.N.P.J. nº 28.117.156/0001-76 representada neste ato pelo Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, C.P.F. nº 175.778.373-34.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00002 CARNE BOVINA COTA RESERVADA 25% - Marca.: FORTBOI QUILO 1,385.00 13,100 18.143,50
In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob
inspeção veterinária, devendo apresentar coloração
vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio
não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração
arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e
desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer
substância contaminante.
00014 CANJICA MILHO BRANCO PACOTE 2,172.00 2,890 6.277,08
Acondicionado em embalagem de polietileno resistente,
atóxico, transparente, contendo 500g. Isento de
sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com
identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes,
valor nutricional, peso, fornecedor, data de
fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas,
larvas e material estranho. Validade mínima de 06
(seis) meses a contar da data de entrega
00025 OVO BRANCO - Marca.: ALMEIDA DÚZIA 3,000.00 5,400 16.200,00
Produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g),
íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de
avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor
característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas
ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e
fungos. A gema deve se apresentar translúcida, firme,
consistente, livre de defeito, ocupando a parte
central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve
se apresentar transparente, densa, firme, espessa,
límpida, sem manchas ou turvação e intactas.
Acondicionado em embalagem resistente de papelão,
plástico ou isopor. Contendo na embalagem a
identificação do produto, marca do fabricante,
validade, data de embalagem, peso líquido e selo de
inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20
dias a contar no ato da entrega
00027 POLPA DE ACEROLA - Marca.: ACEROLIMA QUILO 2,000.00 4,500 9.000,00
Polpa de Fruta integral de acerola, pasteurizada,
congelada, sem adição de corantes artificiais e
aditivos químicos, sabor característico e agradável.
Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e
desagradável e qualquer substância contaminante.
Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico,
resistente, transparente, peso líquido de 01 kg,
contendo na embalagem a identificação do produto, peso,
prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima
de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega
00028 POLPA DE CAJÁ - Marca.: ACEROLIMA QUILO 2,000.00 7,000 14.000,00
Polpa de Fruta integral de cajá, pasteurizada,
congelada, sem adição de corantes artificiais e
aditivos químicos, sabor característico e agradável.
Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e
desagradável e qualquer substância contaminante.
Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico,
resistente, transparente, peso líquido de 01 kg,
contendo na embalagem a identificação do produto, peso,
prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima
de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega
00029 POLPA DE CAJU - Marca.: ACEROLIMA QUILO 2,000.00 4,550 9.100,00
Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada,
congelada, sem adição de corantes artificiais e
aditivos químicos, sabor característico e agradável.
Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e
desagradável e qualquer substância contaminante.
Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico,
resistente, transparente, peso líquido de 01 kg,
contendo na embalagem a identificação do produto, peso,
prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima
de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega
00030 POLPA DE GOIABA - Marca.: ACEROLIMA QUILO 2,000.00 4,590 9.180,00
Polpa de Fruta integral de goiaba, pasteurizada,
congelada, sem adição de corantes artificiais e
aditivos químicos, sabor característico e agradável.
Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e
desagradável e qualquer substância contaminante.
Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico,
resistente, transparente, peso líquido de 01 kg,
contendo na embalagem a identificação do produto, peso,
prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima
de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.
00038 CARNE BOVINA COTA RESERVADA 75% - Marca.: FORT BOI QUILO 4,156.00 11,900 49.456,40
In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob
inspeção veterinária, devendo apresentar coloração
vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio
não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração
arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e
desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer
substância contaminante.
VALOR TOTAL R$ 131.356,98
Matões do Norte/MA, 11 de agosto de 2021.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210140/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 205.391,10 (duzentos e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e dez centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80, estabelecida à Rua Um, nº 17, Qd, 02, Loteamento Nova Canaã (MAIOBA-MOCAJOTUBA) - Paço do Lumiar/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretario Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª Eduarda Beatriz Carvalho Silva, CPF/MF nº 071.720.483-93, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de MATÕES DO NORTE e a Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 16/2021 SRP.
Empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI; C.N.P.J. nº 05.321.253/0001-80 representada neste ato pelo Sr(a). EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, C.P.F. nº 071.720.483-93.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 ARROZ BRANCO, TIPO I COTA RESERVADA 25% - Marca.: UNIDADE 4,375.00 4,000 17.500,00
BUTUI
Especificação: Arroz branco, tipo I beneficiado, polido
e da safra corrente em bom estado de conservação grãos
inteiros mínimo de 90% isento de fermentação, mofo,
odores estranhos e de subs-tancias nocivas à saúde
ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas.
Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de
registro no órgão competente, devidamente rotulado
conforme legislação vigente, observadas as normas
técnicas pertinentes à legislação sanitária de
alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses
contados da entregado produto.
00003 LEITE EM PÓ INTEGRAL COTA RESERVADA 25% - Marca.: UNIDADE 3,750.00 4,900 18.375,00
MILKO
Especificações: Leite em pó integral, obtido por
desidratação do leite de vaca integral e apto para a
alimentação humana mediante processos tecnologicamente
adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g:
proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras
trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas.
Apa-rência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de
fácil escoamen-to, não devendo estar melado ou
empedrado odor e sabor: agra-dável, não rançoso,
semelhantes ao leite fluído ausência de con-servadores,
sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou
vege-tais. Embalagem: pacote impermeável lacrado,
contendo 200g, com a identificação do produto, marca do
fabricante, data da fa-bricação, prazo de validade,
peso líquido e número de registro no órgão competente,
devidamente rotulado conforme legislação vi-gente.
Deverão ser observadas as especificações gerais do
Regu-lamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite
em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA.
Vencimento no mínimo de 10 (dez) meses contados da
entregado produto
00009 AVEIA EM FLOCOS - Marca.: NESTLE UNIDADE 1,000.00 2,200 2.200,00
Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de
grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor
nutricional para porção de 100g de aproximadamente:
13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,4g de
carboidrato, acondicionada em embalagem plás-tica de
polipropileno, resistente e transparente de 200g,
original do fabricante, com especificações do produto,
informações sobre o fabricante, prazo de validade e
lote, produto isento de registro no Ministério da
Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou
Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
00017 FARINHA DE MILHO FLOCADA - Marca.: KIFLOCÃO PACOTE 8,638.00 1,100 9.501,80
Especificações: Flocos de milho amarelo c/ ferro e
vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem
de polietileno ató-xico, contendo 500g, com
identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes,
valor nutricional, peso, fornecedor, data de
fa-bricação e validade. Isento de sujidades, parasitas,
larvas e materi-al estranho. Validade mínima de 06
(seis) meses a contar da data de entrega.
00018 FEIJÃO CARIOCA - Marca.: DONA DÊ QUILO 6,000.00 6,400 38.400,00
Especificações: Feijão carioca tipo 1, acondicionado em
embala-gem resistente de polietileno atóxico
transparente, contendo 1 kg, com identificação na
embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de fabricação e validade.
Isen-to de sujidades, parasitas, larvas e material
estranho. Validade mí-nima de 12 (doze) meses a contar
da data de entrega.
00024 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Marca.: SANTA CLARA PACOTE 8,000.00 1,900 15.200,00
Especificação: Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo
amassamen-to de farinha de trigo especial ou da sêmola
de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do
produto com ovos, vitami-nas e minerais fabricadas a
partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de
matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e
detri-tos animais ou vegetais odor e sabor próprios.
Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g observadas
as normas técnicas perti-nentes a legislação sanitária
de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses
contados da entregado produto.
00032 SAL REFINADO - Marca.: VENEZA QUILO 716.00 0,600 429,60
Especificação: Sal Refinado extraído de fontes
naturais, recrista-lizado com teor mínimo de 98,5% de
cloreto de sódio sobre a substancia seca, adicionado de
antiumectante e iodo aparência de cristais de
granulação uniforme, na cor branca, não devendo está
úmido, pegajoso ou empedrado odor inodoro e sabor
característi-co (salino) Iodo iodo por quilograma de
produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e
larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01
kg, com a identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso
líquido e número de registro no órgão competente,
devidamente rotulado conforme legislação vigente,
observadas as normas técnicas perti-nentes à legislação
sanitária de alimentos.
00036 VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE VINHO - Marca.: FOLHA UNIDADE 706.00 1,200 847,20
VERDE
ESPECIFICAÇAO:vinagre branco fermentado de vinho com
acidez minima de 4,0%; produto translucido;cor sabor e
odor caracteristico embalagem frasco plastico de 500ml,
com a identificaçao do produto, marca do fabricante,
data de fabricaçao, prazo de validade, peso liquido e
numero de registro no orgao competente, devidamente
rotulado conforme legislaçao vigente, observadas as
normas tecnicas pertinentes a legislaçao sanitaria de
alimentos
00037 ARROZ BRANCO, TIPO I COTA RESERVADA 75% - Marca.: UNIDADE 13,125.00 3,900 51.187,50
BUTUI
Especificação: Arroz branco, tipo I beneficiado, polido
e da safra corrente em bom estado de conservação grãos
inteiros mínimo de 90% isento de fermentação, mofo,
odores estranhos e de subs-tancias nocivas à saúde
ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas.
Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de
registro no órgão competente, devidamente rotulado
conforme legislação vigente, observadas as normas
técnicas pertinentes à legislação sanitária de
alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses
contados da entregado produto.
00039 LEITE EM PÓ INTEGRAL COTA RESERVADA 75% - Marca.: UNIDADE 11,250.00 4,600 51.750,00
MILKO
Especificações: Leite em pó integral, obtido por
desidratação do leite de vaca integral e apto para a
alimentação humana mediante processos tecnologicamente
adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g:
proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras
trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas.
Apa-rência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de
fácil escoamen-to, não devendo estar melado ou
empedrado odor e sabor: agra-dável, não rançoso,
semelhantes ao leite fluído ausência de con-servadores,
sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou
vege-tais. Embalagem: pacote impermeável lacrado,
contendo 200g, com a identificação do produto, marca do
fabricante, data da fa-bricação, prazo de validade,
peso líquido e número de registro no órgão competente,
devidamente rotulado conforme legislação vi-gente.
Deverão ser observadas as especificações gerais do
Regu-lamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite
em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA.
Vencimento no mínimo de 10 (dez) meses contados da
entregado produto
VALOR TOTAL R$ 205.391,10
Matões do Norte/MA, 11 de agosto de 2021.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210141/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 43.840,21 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e vinte um centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P.I.C ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06, estabelecida à Av. Beta, Qdr-K, nº 15ª, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas-São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretario Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Pedro Ivo Cardoso Araújo, CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de MATÕES DO NORTE e a Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 16/2021 SRP.
Empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI; C.N.P.J. nº 16.634.005/0001-06 representada neste ato pelo Sr(a). PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, C.P.F. nº 925.165.563-49.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00008 ACHOCOLATADO - Marca.: SHAKE QUILO 1,442.00 3,120 4.499,04
Especificação: Achocolatado em pó solúvel, preparado
com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua
formulação, com sabor, cor e odor característicos,
contendo 400g, acondicionado em embalagem de
polietileno atóxico ou embalagem aluminizada, com
identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes,
valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação
e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas.
Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data
00016 COLORAU/CORANTE (URUCM) - Marca.: DONA CLARA PACOTE 282.00 0,760 214,32
Especificação: Coloral/corante (urucum), produto obtido
do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de
mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho
intensa. Embalagem: plástica de 100g, com identificação
do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso liquido conforme legislação vigente. O produto
deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O
produto não poderá ter a data de fabricação anterior a
45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.
00020 FRANGO CONGELADO - Marca.: CONGRAN QUILO 4,000.00 8,200 32.800,00
FRANGO CONGELADO
00023 LEITE EM PÓ DESNATADO - Marca.: ITAMBÉ QUILO 167.00 6,000 1.002,00
Especificação técnica: Leite em pó desnatado, embalagem
de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem
resistente e não violadas. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, quantidade do
produto, número d registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.
Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n
369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e
Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da
Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir
da data de entrega
00031 PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA - Marca.: SORA QUILO 1,000.00 5,000 5.000,00
Proteína de soja texturizada, sabor carne, de boa
qualidade, acondicionada em embalagem de polietileno
atóxica, contendo 400g ou 500g. Validade mínima de 6
meses a partir da data da entrega.
00035 TEMPERO SECO MISTO - Marca.: DONA CLARA QUILO 365.00 0,890 324,85
Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta
do reino e cominho em pó aparência de pó fino,
homogêneo, na cor própria, não devendo esta melado ou
empedrador cheiro pungente sabor picante fabricado a
partir de frutos maduros ou próximos da maturação,
sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas
técnicas de higiene isento de matérias terrosas, de
sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou
vegetais Embalagem: pacote plástico, contendo 100g,
observadas as normas técnicas pertinentes à legislação
sanitária de alimentos.
VALOR TOTAL R$ 43.840,21
Matões do Norte/MA, 11 de agosto de 2021.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210142/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 220.703,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e três reais), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa D L O SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.985.124/0001-09, estabelecida à Rua Alberto Franco, nº 08 Vila dos Nobres - São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretario Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Daniel Lucas Oliveira Silva, portador do RG. 5549813200150 SSP/MA e CPF/MF nº 620.072.743-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de MATÕES DO NORTE e a Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 16/2021 SRP.
Empresa: D L O SILVA; C.N.P.J. nº 39.985.124/0001-09, estabelecida à RUA ALBERTO FRANCO, VILA DOS NOBRES, São Luís MA, representada neste ato pelo Sr(a). DANIEL LUCAS OLIVEIRA SILVA, C.P.F. nº 620.072.743-02.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00004 ÓLEO DE SOJA VEGETAL COTA RESERVADA 25% - Marca.: UNIDADE 2,000.00 7,800 15.600,00
ABC
Especificação: Óleo de Soja Vegetal, refinado, 100%
natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com
ferrugem, mistura de ou-tros óleos, cheiro forte e
intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no
mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura
saturada na porção de 13ml. Embalagem: acondicionada em
reci-pientes tipo pet plástica, contendo 900ml
devidamente rotulada conforme legislação sanitária de
alimentos. Prazo de validade: mí-nimo de 3 meses a
partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no
mínimo as seguintes as seguintes informações nome e/ou
marca, ingredientes, data de validade, lote e
informações nu-tricionais. Vencimento no mínimo de 06
(seis) meses contados da entregado produto.
00005 AÇUCAR REFINADO - Marca.: ENNEBE QUILO 8,000.00 3,000 24.000,00
Especificação: Açúcar refinado, com aparência de pó
fino, homo-gêneo, na cor branca, de fácil escoamento,
não devendo estar me-lado ou empedrado odor próprio e
sabor doce livre de fermenta-ção isento de matéria
terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de
animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno
atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto,
marca do fabrican-te, data de fabricação, prazo de
validade, peso liquido e número de registro no
Ministério da Saúde, devidamente rotulado confor-me
legislação vigente observadas as normas técnicas
pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo
de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de
entrega
00007 ALHO IN NATURA - Marca.: FORTE QUILO 200.00 15,000 3.000,00
Especificação: Alho in natura, sem réstia, bulbo
inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e
com coloração uniforme, casca protetora íntegra cor,
odor e sabor típicos da espécie. Não deve-ram
apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física
ou me-cânica que afetem a sua aparência isentos de
substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos
aderentes à superfície. observadas as normas técnicas
pertinentes à legislação sanitária de alimentos
00010 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER - Marca.: POTY PACOTE 10,705.00 2,400 25.692,00
Especificação: Biscoito Salgado tipo Cream Cracker.
Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e
ácido fólico, açúcar, gor-dura vegetal hidrogenada,
açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte,
estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O
bis-coito deverá ser fabricado a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de
sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou
vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão
rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de
características organolépticas anormais. Não poderá
apresentar umidade ou bis-coitos quebrados (percentual
máximo aceito ? até 10% de biscoi-tos quebrados) e nem
excesso de dureza. Embalagem: pacote im-permeável
lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do
produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo
de vali-dade, peso líquido e número de registro no
órgão competente, de-vidamente rotulado conforme
legislação vigente, observadas as normas técnicas
pertinentes à legislação sanitária de alimentos.
Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da
entregado produto
00011 BOLACHA DOCE TIPO MARIA - Marca.: POTY PACOTE 2,773.00 2,400 6.655,20
Especificação: Biscoito Doce tipo Maria. Ingredientes:
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido,
amido de milho, soro do leite, sal refinado,
aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos
químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de
matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias
terrosas, de sujidades, pa-rasitas, larvas, detritos
animais ou vegetais e em perfeito estado de
conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos,
queimados e de características organolépticas anormais.
Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados
(percentual máximo aceito ? até 10% de biscoitos
quebrados) e nem excesso de dureza. Embala-gem: pacote
impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de
registro no órgão competente, devidamente rotulado
conforme legislação vigente, observadas as normas
técnicas pertinentes à legislação sanitária de
alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses
contados da entregado produto
00012 BISCOITO ROSQUINHA DE COCO - Marca.: KIKOS PACOTE 3,085.00 3,000 9.255,00
Especificações: Biscoitos Coco. Farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar
investido, gordura vegetal hi-drogenada, sal, fermento
químico (bicarbonato de sódio e bicar-bonato de amônio)
melhorador de farinha (metabissulfito de só-dio),
estabilizante (lecitina de soja), aromatizante
artificial, antio-xidante (ácido cítrico). Deverão ser
fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas,
isentas de matérias terrosas, de sujidades, pa-rasitas,
larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito
estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal
cozidos, queimados e de características organolépticas
anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos
quebrados (percentual máximo aceito ? até 10% de
biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza.
Embala-gem: Saco de polietileno atóxico, dupla
embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo
peso liquido de até 500 gramas. Pra-zo de validade:
Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes
informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de
validade, lote e informações nu-tricionais.
00013 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Marca.: CAFÉ PURO PACOTE 4,000.00 4,000 16.000,00
Especificações: Café torrado e moído de 1ª qualidade,
em pó ho-mogêneo, com selo de pureza da Associação
Brasileira da Indús-tria do Café ? ABIC. Embalagem:
pacote contendo 250g, com a identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e
número de registro no órgão competente, devida-mente
rotulada conforme legislação vigente. Prazo de validade
mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do
gênero alimentício.
00019 FEIJÃO PRETO - Marca.: IDEIAL QUILO 2,000.00 7,400 14.800,00
Especificações: Feijão preto tipo 1, acondicionado em
embalagem resistente de polietileno atóxico
transparente, contendo 1 kg, com identificação na
embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor
nutri-cional, peso, fornecedor, data de fabricação e
validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e
material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a
contar da data de entrega.
00021 IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS - Marca.: ITAMBÉ LITRO 762.00 8,400 6.400,80
Especificações: Iogurte de Frutas (morango ou pêssego),
refrige-rado, mistura homogênea, isento de estufamento,
mofo, sem pre-cipitação, acondicionado em embalagem de
polietileno resistente, atóxico, contendo 1kg ou 1
litro. Contendo na embalagem a iden-tificação do
produto, informações nutricionais, marca do
fabri-cante, validade, data de embalagem, peso líquido
e selo de inspe-ção do órgão competente. Validade
mínima de 45 (quarenta e cin-co) dias a contar da data
da entrega
00033 SARDINHA EM CONSERVA ENLATADA - Marca.: PALMEIRA LATA 15,000.00 3,500 52.500,00
Especificação: Sardinha em conserva embalada em lata,
ao molho de tomate, com peso líquido mínimo de 125g.
Prazo de validade: mínimo de 01 (um) ano, identificação
do produto, marca do fa-bricante, data de fabricação,
prazo de validade, peso liquido e número de registro no
órgão competente, devidamente rotulado conforme
legislação vigente observadas as normas técnicas
perti-nentes a legislação sanitária de alimentos.
00040 ÓLEO DE SOJA VEGETAL COTA RESERVADA 75% - Marca.: UNIDADE 6,000.00 7,800 46.800,00
ABC
Especificação: Óleo de Soja Vegetal, refinado, 100%
natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com
ferrugem, mistura de ou-tros óleos, cheiro forte e
intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no
mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura
saturada na porção de 13ml. Embalagem: acondicionada em
reci-pientes tipo pet plástica, contendo 900ml
devidamente rotulada conforme legislação sanitária de
alimentos. Prazo de validade: mí-nimo de 3 meses a
partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no
mínimo as seguintes as seguintes informações nome e/ou
marca, ingredientes, data de validade, lote e
informações nu-tricionais. Vencimento no mínimo de 06
(seis) meses contados da entregado produto.
VALOR TOTAL R$ 220.703,00
Matões do Norte/MA, 11 de agosto de 2021.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210143/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 52.810,59 (cinquenta e dois mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa PLENUS DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.369.479/0001-52, estabelecida à Rua das Ortas, nº 57, Centro - São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretario Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Jefferson Costa Gonçalves, CPF/MF nº 978.543.103-78, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de MATÕES DO NORTE e a Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 16/2021 SRP.
Empresa: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI; C.N.P.J. nº 40.369.479/0001-52, estabelecida à RUA DAS ORTAS, 57, CENTRO, São Luís MA, representada neste ato pelo Sr(a). JEFFERSON COSTA GONÇALVES, C.P.F. nº 978.543.103-78.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00006 ADOÇANTE - Marca.: ADOCYL UNIDADE 153.00 2,990 457,47
Adoçante dietético de stévia 100% natural, zero de
calorias, açúcar, glúten e lactose, líquido em gotas.
Frasco com volume máximo de 100 ml do produto. O
edulcorante natural deverá ser glicosídeos de
esteviol. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses
contados da entregado produto.
00015 CEBOLA - Marca.: CEBOLA IN NATURA QUILO 2,500.00 3,700 9.250,00
Branca, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor
brilhante, haste bem seca. Isento de broto,
enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou
biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos
estranhos aderidos à superfície externa, insetos,
parasitas e larvas.
00022 LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE - Marca.: LA SERENISSIMA QUILO 167.00 9,360 1.563,12
Especificação técnica: Leite em pó integra zero
lactose, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas
C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informações nutricionais,
número de lote, quantidade do produto, número d
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e
carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as
especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997
do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do
Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de
produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura.
Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de
entrega.
00026 PEITO DE FRANGO CONGELADO - Marca.: LAR QUILO 2,500.00 11,130 27.825,00
Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com
adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não
amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas
esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de
sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância
contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma
alteração, acondicionada em embalagem plástica de
polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg,
a embalagem não deve ser composta de material
contaminante e perecível em água (ex: papelão), na
embalagem deverá constar informações do fabricante,
especificação do produto, data de fabricação e prazo
de validade de 4 meses, registro no Ministério da
Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF),
Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de
Inspeção Municipal (SIM).
00034 SUCO DE FRUTAS CONCENTRADA DE GARRAFA - Marca.: JA UNIDADE 6,500.00 2,110 13.715,00
NDAIA
Especificações: Suco de fruta concentrado de garrafa
(vidro) não fermentado e não alcoólico aspecto líquido
cor e odor próprios da fruta em questão fabricado a
partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados
com as adequadas técnicas de higiene isento de
matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas,
detritos animais ou vegetais elaborado através de
procedimento tecnológico adequado envasado
assepticamente em embalagem hermética que não permita a
passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação
e conservação até o momento de consumo, sem a
necessidade de refrigeração ausência de aromas e
corantes artificiais reconstituído pela diluição de
suco concentrado até a concentração original do suco
integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos
estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de
vidro, contendo 500ml, com a identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade, peso líquido e número de registro no órgão
competente. Devidamente rotulado, observadas as normas.
Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da
entregado produto.
VALOR TOTAL R$ 52.810,59
Matões do Norte/MA, 11 de agosto de 2021.
