EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2607001/2021. PARTES: Secretaria Administração e Finanças e a empresa RAIMUNDO N. FRAZÃO SOBRINHO - ME, inscrita no CNPJ: 02.415.627/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática e servidor de rede de interesse da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 05/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.132,50 (quinze mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0021 PROJ. ATIVIDADE: 1.027 Aquisição de Material Permanente p/ Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0061 PROJ. ATIVIDADE: 2.109 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Dispensa de Licitação n° 005/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 05/08/2021. João Pinto do Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 05 de agosto de 2021.
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João Pinto do Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2607001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa RAIMUNDO N. FRAZÃO SOBRINHO - ME, inscrita no CNPJ: 02.415.627/0001-39 com sede na Av. do Comercio, nº 207 - Centro, Miranda do Norte - MA, com o objeto de Contratação de empresa para fornecimento de material de informática e servidor de rede de interesse da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 15.132,50 (quinze mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0021 PROJ. ATIVIDADE: 1.027 Aquisição de Material Permanente p/ Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0061 PROJ. ATIVIDADE: 2.109 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 04 de agosto de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretario Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 04 de agosto de 2021.
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João Pinto de Mesquita Filho
Secretario Municipal de Administração e Finanças
