RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Publica nº 001/2021, que teve como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES LOCAIS, representado pelo Sr. Marcos Antonio Pereira, inscrito no CPF de n° 470.141.803.04, com o valor de R$ 313.867,49 (trezentos e treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então como vencedor da Chamada Publica n°. 001/2021.

Matões do Norte/MA, 21 de Julho de 2021.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria n°064/2021

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2021, Adesão 002/2011: Termo Aditivo de Prazo nº 01º ao Contrato nº 1301001/2021 Adesão 002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Empresa OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº: 03.590.515/0001-87, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão nº 002/2021 até 30 de Setembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 23/06/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte; CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, OBJETO: 1º termo aditivo de prazo ao contrato 1301001/2021, que tem como objeto prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Veículos; ASSINATURAS: p/ Contratante: João Pinto Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte/MA, 23 de junho de 2021.

João Pinto Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2021, Adesão 002/2011: Termo Aditivo de Prazo nº 01º ao Contrato nº 1301002/2021 Adesão 002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a Empresa OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº: 03.590.515/0001-87, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão nº 002/2021 até 30 de Setembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 23/06/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte; CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, OBJETO: 1º termo aditivo de prazo ao contrato 1301002/2021, que tem como objeto prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Veículos; ASSINATURAS: p/ Contratante: João Pinto Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças; p/ Contratada: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte/MA, 23 de junho de 2021.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 2107001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 190.019,00 (cento e noventa mil e dezenove reais), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 14/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 21/07/2021. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 28.843.0021 PROJETO/ATIVIDADE: 2.009 - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Adm. e Finanças ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica, Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretario Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2021

João Pinto de Mesquita FilhoSecretario Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 2107002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 291.177,00 (duzentos e noventa e um mil, cento e setenta e sete reais), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 14/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 21/07/2021. ORGÃO: FUNDO MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0003 PROJETO/ATIVIDADE: 2.035 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2021. Jenilson Bezerra Neves - Secretario Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2021

Jenilson Bezerra Neves

Secretario Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2107003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 112.515,30 (cento e doze mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 14/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 21/07/2021. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0010 PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 Ensino Fundamental - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2021. Carla Rodrigues Ribeiro - Secretaria Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2021

Carla Rodrigues Ribeiro

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 2107004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 61.806,00 (sessenta e um mil, oitocentos e seis reais), Origem: PREGÃO PRESENCIAL 14/2021-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 21/07/2021. FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 Fundo Muncipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0009 PROJETO/ATIVIDADE: 2.064 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica, Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2021. Francinecia Viana Bezerra - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2021

Francinecia Viana BezerraSecretaria Municipal de Assistência Social