“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1. O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2021.03.11.0002, que opinou pelo deferimento do pedido;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços educacionais.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir em metade a jornada de trabalho do (a) servidor (a) municipal Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1, com fundamento no art. 51, da Lei Municipal n° 088 de 02 de dezembro de 2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA), sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2021.03.09.0004, que opinou pelo deferimento do pedido;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços educacionais.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir em metade a jornada de trabalho do (a) servidor (a) municipal Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1, com fundamento no art. 51, da Lei Municipal n° 088 de 02 de dezembro de 2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA), sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Premio, no período de 01 de maio de 2021 à 30 de julho de 2021, sendo o período de aquisição de 01 de janeiro de 2016 à 01 de janeiro de 2021, a (o) Sr. ª Maria de Fátima Costa Batalha, funcionária efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador do RG de n° 030437162006-4 e CPF de n° 645458493-34
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE JULHO DE 2021.
“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Nivaldo Quaresma Silva Junior matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Nivaldo Quaresma Silva Junior, matrícula n° 126314-5, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2021.05.06.0007, que opinou pelo deferimento do pedido;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Saúde, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratar de interesse particular do (a) servidor (a) Nivaldo Quaresma Silva Junior, matrícula nº 126314-5, Fonoaudiólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na conformidade com os dispostos nos artigos 81, VII e 99, da Lei Municipal nº 007 de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.
Art. 2° - A licença de que trata o Artigo 1° é concedida com prejuízo de seus vencimentos, até 31 de maio de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 22 DE JULHO DE 2021.
