CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0807001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0807001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306001/2021.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0807001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306001/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, através do Fundo Municipal de Saúde e empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.948.612/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Anexo Ala Covid do Prédio do Centro de Saúde de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/07/2021 a 02/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 78.215,28 (setenta e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte oito centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte-MA, 08 de julho de 2021. Jenilson Bezerra Neves -Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte- MA, 08 de julho de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2306001/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2306001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2306001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA, para contratar com a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.948.612/0001-64, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma do Anexo Ala Covid do Prédio do Centro de Saúde de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 78.215,28 (setenta e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte oito centavos) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA:10.301.003 PROJ.ATIVIDADE: 1.021 - Const. Reforma e Ampliação De Unidade de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 01 de julho de 2021. Jenilson Bezerra Neves-Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2021
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
