RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210092/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Matões do Norte/MA, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. VALOR TOTAL REGISTRADO: AUTO CENTER UNICARROS EIRELI; C.N.P.J. nº 34.303.020/0001-53, no valor total de R$ 561.250,00 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgãos Gerenciadores), e a empresa AUTO CENTER UNICARROS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.303.020/0001-53, estabelecida à Av. Guajajaras, Nº 02, Qd. 190 - Jardim São Cristovão - São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 14/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças, Carla Rodrigues Ribeiro, Secretaria Municipal de Educação, Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde e Francinecia Viana Bezerra Secretaria Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Srº. Joaquim Antonio Everton da Guia, C.P.F. nº 008.271.673-00, pelas detentoras da Ata Registro de Preços.
Matões do Norte/MA, 08 de junho de 2021.
