Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Alexandre Rocha Berredo, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000082513397-1 e CPF nº 000.188.703-33 para o cargo Coordenador da Atenção Básica.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE MAIO DE 2021.

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora da Farmácia Básica e Hospitalar e das outras disposições. O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Taina Yanca Tinoco da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 041985752011-44 e CPF nº 041.964.453-90 para o cargo Coordenadora da Farmácia Básica.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei de Estrutura Administrativa do Município.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições legais anteriores.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 14 JUNHO DE 2021.

“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2021.05.24.0024, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços educacionais.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em metade a jornada de trabalho do (a) servidor (a) municipal Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1, com fundamento no art. 51, da Lei Municipal n° 088 de 02 de dezembro de 2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA), sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 29 DE JUNHO DE 2021.

“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0. O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2021.02.18.0016, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços educacionais.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em metade a jornada de trabalho do (a) servidor (a) municipal Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0, com fundamento no art. 51, da Lei Municipal n° 088 de 02 de dezembro de 2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA), sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 29 DE JUNHO DE 2021.

“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7. O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2021.02.19.0001, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços educacionais.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em metade a jornada de trabalho do (a) servidor (a) municipal Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7, com fundamento no art. 51, da Lei Municipal n° 088 de 02 de dezembro de 2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA), sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 29 DE JUNHO DE 2021.

“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1. O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 2021.05.24.0016, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, averbando que não haverá prejuízo à prestação dos serviços educacionais.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em metade a jornada de trabalho do (a) servidor (a) municipal Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1, com fundamento no art. 51, da Lei Municipal n° 088 de 02 de dezembro de 2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA), sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 29 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida a Licença Premio, no período de 31 de julho de 2021 à 30 de março de 2021, sendo o período de aquisição de 04 de março de 2017 à 03 de agosto de 2020, a (o) Sr. ª Francisco da Rocha, funcionário Efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretária Municipal de Educação, portador do RG de n° 000041515895-8 e CPF de n° 799.105.993-68

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 29 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida a Licença Premio, no período de 05 de maio de 2021 à 30 de julho de 2021, sendo o período de aquisição de 01 de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020, a (o) Sr. ª Maria de Fatima Costa Batalha, funcionária efetiva no cargo de agente comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, portador do RG de n° 030437162006-4 e CPF de n° 645.458.493-34

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 29 DE JUNHO DE 2021.