RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210070/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: D. F. A. BESERRA EIRELI; C.N.P.J. nº 18.296.289/0001-01, no valor total de R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e quatro reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgãos Gerenciadores), e a empresa D. F. A. BESERRA EIRELI; C.N.P.J. nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à RUA D, QUADRA 09, Nº 09, JARDIM TURU, São Luís MA. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 14/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças, Carla Rodrigues Ribeiro, Secretaria Municipal de Educação, Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde e Francinecia Viana Bezerra Secretaria Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, C.P.F. nº 013.181.404-47, pelas detentoras da Ata Registro de Preços.
Matões do Norte/MA, 28 de junho de 2021.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210071/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70, no valor total de R$ 2.357.811,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e onze reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgãos Gerenciadores), e a empresa NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 86.863.412/0001-70, estabelecida à RUA 54, Nº 100, BEQUIMÃO, São Luís MA. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 14/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças, Carla Rodrigues Ribeiro, Secretaria Municipal de Educação, Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde e Francinecia Viana Bezerra Secretaria Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Srª Sergio Luis Monteiro Ferreira, C.P.F. nº 261.826.101-15, pelas detentoras da Ata Registro de Preços.
Matões do Norte/MA, 28 de junho de 2021.
